“Ministério Público e Sociedade – Os Novos Desafios do Século XXI” é o tema do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que acontece no período de 12 a 14 de dezembro em Campo Grande, no auditório do Novotel, com a participação de renomados palestrantes nacionais.
O público alvo é constituído de membros e servidores do MPMS, mas a abertura, que constará com a presença do Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex-Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Dirceu de Mello, sobre o tema “Aspectos Especiais da Legislação Penal Brasileira”, será também aberta a convidados e autoridades locais.
Confira, abaixo, a programação oficial do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL –
MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE: OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
PROGRAMAÇÃO
12 DE DEZEMBRO DE 2012 / QUARTA-FEIRA
19h – Abertura
20h – Conferência de Abertura
Aspectos Especiais da Legislação Penal Brasileira
Palestrante: Dirceu de Mello, Desembargador aposentado e ex-Presidente do
TJSP, ex-Procurador de Justiça do MP/SP e ex-reitor da PUC/SP.
Presidentes de Mesa: Francisco Neves Júnior, Procurador de Justiça e Jaceguara
Dantas da Silva Passos, Promotora de Justiça de Campo Grande – MS.
13 DE DEZEMBRO DE 2012 / QUINTA-FEIRA
8h30 às 9h30
“Os mecanismos e estruturas judiciais para o enfrentamento da
corrupção no Brasil e na Europa»
Palestrante: Dr. Gilberto Valente Martins, Conselheiro do Conselho Nacional de
Justiça e Promotor de Justiça do MP/PA
Presidentes de Mesa: Marcos Antônio Martins Sottoriva, Procurador de Justiça
e Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Promotor de Justiça de Dourados-MS.
9h30 às 9h50 – Lançamento de livros dos Promotores de Justiça Alexandre Lima
Raslan, Amilcar Araujo Carneiro Junior, Fabio Ianni Goldfinger.
9h50 às 10h10 – Intervalo para café
10h10 às 11h10
As atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público e a relação
com o Ministério Público dos Estados
Palestrante: Alessandro Tramujas Assad, Conselheiro do CNMP e Procurador de
Justiça do MP/RR
Presidente de Mesa: Mauri Valentim Riciotti, Procurador de Justiça e
Corregedor-Geral do Ministério Público e Alexandre Magno Benites de
Lacerda, Promotor de Justiça de São Gabriel do Oeste – MS e Presidente da
ASMMP.
Almoço
14h30 às 15h30
Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação
Palestrante: Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça de Joinville-SC.
Presidente de Mesa: Antonio Siufi Neto, Procurador de Justiça e Luiz Eduardo
Sant’Anna Pinheiro, Promotor de Justiça de Nova Alvorada-MS.
15h30 às 15h50 – Intervalo para café
15h50 às 16h50
O atual estado do Direito Penal no Brasil: Reforma e Codificação
Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça do MP/SP e
Corregedor-Geral do Município de São Paulo/SP.
Presidente de Mesa: Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Procurador de Justiça e
Tiago Di Giulio Freire, Promotor de Justiça de Dourados-MS.
14 DE DEZEMBRO DE 2012 / SEXTA-FEIRA
8h30 às 9h30
“Ação coletiva como instrumento para concretização de direitos
fundamentais
Palestrante: Georges Abboud, Advogado e Professor da PUC-SP
Presidente de Mesa: Edgar Roberto Lemos de Miranda, Procurador de Justiça e
Alexandre de Lima Raslan, Promotor de Justiça de Campo Grande-MS.
9h30 às 9h45 – Intervalo para café
9h45 às 10h45
As Relações Institucionais entre o Judiciário e o Ministério Público
Palestrante: Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Presidente de Mesa: Paulo Alberto de Oliveira, Procurador de Justiça e Paulo
Cezar dos Passos, Promotor de Justiça de Campo Grande-MS.
10h45
Lançamento da Campanha do Conselho Nacional do Ministério Público –
Conte até 10, pelo MP/MS e ASMMP.
11h30 – Encerramento.