O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) está sob novo comando e diretoria. A solenidade de posse aconteceu na noite da última sexta-feira (19), na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. A presidência do colegiado foi assumida pelo procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A transmissão do cargo foi realizada pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que comandou o colegiado no biênio 2011-2012. Foram empossados como vice-presidentes o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região do Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste) e a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte).
Já como presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro deu posse ao novo secretário-executivo do colegiado, o promotor Adrio Nobre Leite (MPPB) e ao novo presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar.
Oswaldo Trigueiro destacou a necessidade de doutrinar o Ministério Público e o caráter de legitimação popular da atuação institucional. “Hoje nos reposicionamos com uma atuação social significativa. Mas, mesmo alargando bem e dando resposta condizente há muito o que se fazer. Precisamos estar mais equilibrados no sistema de justiça”, observou.
Chegou a hora, continuou, “de sermos mais eficazes. E o CNPG precisa repensar a relação com a classe política, participar mais da discussão de temas prioritários e dividir responsabilidades sem esquecer nossa função de controle”. Para o novo presidente, o diálogo deve ser exercido constantemente entre os atores desse sistema.
Oswaldo Trigueiro ainda reforçou a importância de pontos de convergências entre o CNPG e o CNMP para fortalecer as bases de um Ministério Público Brasileiro uno. “Quero reforçar o compromisso dessa parceria. Seremos um CNPG com vontade de mudança, enaltecendo tudo o que foi construído até aqui, com todos os significativos avanços obtidos”, concluiu, aproveitando para agradecer a Deus, à família e ao Ministério Público da Paraíba o apoio recebido.
“É uma honra e alegria estar na Paraíba. Para um nordestino como eu é sempre muito bom estar no Nordeste. E a Paraíba é uma terra de tradições libertárias, um berço de muitos juristas”, frisou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (que presidente o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP).
Gurgel, em seu discurso, fez referência a Cláudio Lopes e a Oswaldo Trigueiro: “assinalo que ambos possuem uma qualidade imprescindível e essencial, que é o compromisso com a união do Ministério Público Brasileiro”. Para o procurador-geral da República, é necessária a união para vencer os obstáculos.
Já Cláudio Lopes, no uso da palavra, destacou que aquele era um dia de festa para o Ministério Público Brasileiro. “Acabamos de empossar o novo presidente, a nova diretoria e o colega Héverton, responsável pela chefia do GNCOC. Cumpre aqui, ainda que rapidamente, prestar contas do que ocorreu em nossa gestão”, disse.
Assim, o procurador-geral do MPRJ, lembrou que procurou alavancar o nome do colegiado e que tem a convicção de que no período conseguiu avançar e mostrar a importância do Ministério Público para a sociedade. “No plano da comunicação conseguimos a execução de vinhetas em principais emissoras do nosso país, fizemos um congresso internacional e organizamos um prêmio de jornalismo”, citou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar, também fez uso da palavra para destacar a integração entre Conamp e CNPG. “Lutamos juntos, sofremos juntos, ganhamos e perdemos juntos. Cláudio deixa o comando para emprestar sua experiência de outra forma e Oswaldo agora tem uma missão no momento em que precisamos reafirmar os compromissos do Ministério Público Brasileiro”, afirmou.
Entre diversas autoridades presentes, estavam o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o senador paraibano Cássio Cunha Lima, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL-PB), Ricardo Marcelo, o desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TC-PB), Fernando Catão. A solenidade também foi prestigiada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbel e Herman Benjamim.
Tito Amaral, Alessandro Tramujas, Fabiano Augusto Silveira e Jarbas Soares Júnior, conselheiros do CNMP também participaram da solenidade, assim como o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Valente Martins, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Amadeus Lopes e o presidente do Colégios de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos (CDEMP), Mário Luís Sarrubo, entre outras autoridades.
Homenagens
O presidente do CNPG Oswaldo Trigueiro conferiu homenagem a três procuradores com a medalha do CNPG: Roberto Gurgel, Claúdio Lopes e Jefferson Luiz Pereira Coelho (Corregedor Nacional do Ministério Público).
Outra homenageada foi conferida a sub-procuradora do MP/PE, Maria Helena Nunes Lyra, pela passagem como secretária-executiva do CNPG no biênio 2011-2012. Ela foi agraciada com uma placa e um buquê.
O evento contou com a organização do Cerimonial dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. No início da solenidade, houve uma apresentação do Coral do Unipê, que cantou o Hino Nacional.