O grande debate sobre a reelaboração das rotinas de trabalho que a gestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para o biênio 2012-2013 pretende dar continuidade terá duas linhas de temas principais: a fixação de uma sede do colegiado e autonomia financeira.
“É importante conquistarmos um caráter de permanência do CNPG, com pessoal próprio, estruturação física e autonomia financeira. Um espaço físico nos dará mais representatividade”, observou o o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro. Assim, internamente, o colegiado terá que discutir eventuais reformas estatutárias e a natureza jurídica do CNPG, que têm reflexos na autonomia financeira pretendida.
Mas, observou Oswaldo Trigueiro, até chegar a esse ponto, outros assuntos deverão ser analisados e debatidos pelos membros do Conselho. Formato das reuniões; reorganização dos grupos, das comissões e dos programas desenvolvidos; efetividade das deliberações e construção de uma agenda prioritária são alguns desses assuntos.
A preocupação em assegurar as prerrogativas constitucionais do Ministério Público Brasileiro; a garantia e o reforço de linhas de financiamento para os MP’s e a ampliação da comunicação do CNPG com a sociedade e as estruturas que integram o sistema de Justiça do país são outras linhas de ações que podem ser estruturadas a partir das discussões internas do CNPG, de acordo com o presidente do colegiado.