A posse da nova diretoria de Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi realizada, na noite desta sexta-feira, 16, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), em São Luís. Na solenidade, a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista, foi empossada no cargo de presidente do órgão, em substituição à ouvidora do MP do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo, para o anuênio 2018/2019.

Participaram da cerimônia autoridades do Ministério Público do Maranhão e de vários estados brasileiros – incluindo ouvidores integrantes do CNOMP, representantes do Poder Judiciário, dos Executivos estadual e municipal e convidados.

Além de Rita de Cassia Maia Baptista, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, ouvidor do MP do Amapá, no cargo de vice-presidente; Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora do MP do Ceará, no cargo de secretária; Maria Conceição Figueiredo Rollemberg, ouvidora do Ministério Público de Sergipe, como diretora de Finanças. A nova diretora de Patrimônio Cultural é a ouvidora do MP do Goiás, Orlandina Brito Pereira. O ouvidor do MP de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques – que não pôde comparecer à cerimônia – é o novo diretor de Planejamento Estratégico. A ouvidora do MP do Pará, Andréa Moura Santos Sampaio, assumiu a diretoria de Comunicação.

Como vice-presidentes regionais tomaram posse Cleuza Boyda de Andrade (Nordeste), Roberto Fleury de Souza Bertagni (Sudeste), Rose Meire Cyrillo (Centro-Oeste),Ney Roberto Zanlorenzi (Sul) e Héverton Aguiar (Norte), que não estava presente no evento.

COMPROMISSO

Discursando pela primeira vez como presidente do CNOMP, Rita de Cassia Maia Baptista, saudou os empossados e todos os presentes, agradeceu o voto de confiança depositado pelos integrantes do órgão e recitou um poema de Ferreira Gullar, como ilustração do trabalho das ouvidorias. Em seguida, destacou as qualidades da gestão de Rose Meire à frente do conselho. “Foi uma gestão inovadora, que produziu uma mudança de paradigma, reforçando o papel da ouvidoria como importante instrumento da democracia participativa”. Rita de Cassia também homenageou a ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, presente ao evento.

A respeito do CNOMP, ela afirmou que o grande desafio do Conselho é manter a credibilidade que as ouvidorias conquistaram junto à população, como instrumentos de controle social. “No conselho, se discutem mecanismos para as ouvidorias efetivamente se comunicarem com o cidadão. Quando agem assim, elas se tornam um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.

Em sua explanação, Rita de Cassia ressaltou que o combate à corrupção e a manutenção da probidade administrativa devem ser a tônica das ouvidorias ministeriais na atualidade. Depois, enumerou 11 metas do CNOMP, como ampliar o diálogo com os movimentos sociais e a comunidade científica e aprimorar a transparência da atuação das ouvidorias.”Consciente do papel do CNOMP, assumo o inarredável compromisso de buscar resultados cada vez melhores. Gratidão é a palavra que personifica o que estou sentindo”, concluiu.

UNIÃO

A ouvidora do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo, fez seu discurso de despedida como presidente do CNOMP. Ela agradeceu a organização do evento, saudou os presentes, e afirmou que o grande desafio de sua gestão “foi manter o grupo unido em torno de valores sólidos como a ética, a coragem e o respeito para que juntos pudéssemos avançar nos nossos propósitos de fortalecimento das ouvidorias do Ministério Público brasileiro”.

Sobre a nova gestão, a ouvidora enfatizou: “A nova diretoria, liderada pela presidente Rita de Cassia Maia Batista, certamente fará uma ótima gestão, porque possui a coragem e a determinação necessárias para o trabalho em favor da sociedade e da democracia”.

Em seguida, o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio Lima do Nascimento, elogiou o trabalho desenvolvido por Rose Meire Cyrillo, e enfatizou que os laços da Ouvidoria Nacional com o CNOMP, continuarão fortalecidos com a nova diretoria, sob a liderança de Rita de Cássia Baptista.

ENTUSIASMO

O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho,depois de cumprimentar os presentes, citou um poema do poeta maranhense Nauro Machado, intitulado “Fila Indiana”, e lembrou do discurso de posse de Rose Meire Cyrillo apresentado no ano passado. “Se a democracia é um poder que emana do povo, a ouvidoria tem papel fundamental em ouvir e conceder voz ao povo”.

O chefe do MPMA ressaltou as qualidades da atuação funcional da nova presidente Rita de Cassia Maia Baptista, em todos os setores nos quais atuou, destacando os feitos na Ouvidoria, como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, criação do prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e implementação do canal de comunicação pelo aplicativo whatsapp. “É com desejo de pleno sucesso que saudamos a nossa querida empossada e todos da nova diretoria. O pensamento ágil de Rita de Cassia não se prende ao passado, mas está voltado para a construção do novo. O entusiasmo da nova presidente nos faz acreditar que se incia um mandato igualmente brilhante”.

AUTORIDADES

Também compuseram a mesa de abertura do evento o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça; o subprocurador-geral da república Nicolao Dino de Castro e Costa; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos do MPMA, Mariléa Santos dos Campos Costa; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil– seccional Maranhão, Thiago Diaz.

A ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva; membros e servidores do Ministério Publico do Maranhão também prestigiaram o evento.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)