Foi realizado no auditório da Secretaria de Segurança de Segurança Pública e Justiça de Goiás, o workshop “Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)”. O encontro foi promovido na manhã de sexta-feira (7/10) pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público de Goiás, em parceria com a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça.
Os principais objetivos do encontro foram apresentar as metas e divulgar as ações da Enasp, bem como os resultados iniciais já obtidos por meio da parceria. O trabalho realizado pela iniciativa já contribuiu para a elucidação de 17% dos inquéritos parados.
Evento
O evento contou com a participação a coordenadora do Grupo de Persecução Penal e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Thaís Schilling, que proferiu palestra com o tema “Apresentação e discussão das metas propostas para a Enasp: prazos e resultados”. O workshop já foi realizado em 11 Estados brasileiros. Em Goiás, ele foi acompanhado por um público de mais de 100 pessoas, entre promotores, integrantes do Judiciário e das Polícias Civil e Militar, representantes da OAB e a população em geral. Estiveram presentes o coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin; o primeiro juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Carlos Magno Rocha; o delegado-geral da Polícia Civil, Edemundo Dias; o assessor de planejamento da Polícia Civil, Paulo Roberto Moreira; entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, Bernardo Boclin ressaltou a importância da implementação e do aperfeiçoamento das ações da Enasp no Estado. Segundo ele, as instituições envolvidas já estão se articulando e caminham para realizar um grande trabalho com a parceria. “Temos a possibilidade de desempenhar um trabalho brilhante em Goiás, pois não faltará empenho no objetivo de elucidar o maior número de inquéritos possíveis”, afirmou. O coordenador destacou também as ações que já foram desenvolvidas pelo Ministério Público, como a Operação Força Tarefa, que analisou centenas de inquéritos que estavam parados há muito tempo.
Na sua palestra, Thais Schilling destacou que as ações da Enasp colaboraram para identificar fatores que contribuem com o aumento da criminalidade, como a falta de investimento financeiro e estrutural dos programas de proteção às vítimas e testemunhas, a ausência de planejamento estratégico interinstitucional visando o combate à violência, a falta de comunicação rápida entre os agentes responsáveis pela persecução penal, entre outras causas.
Sobre a Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi constituída em fevereiro de 2010, com a lavratura da carta de constituição assinada por dirigentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. De acordo com a conselheira, mesmo o Brasil sendo recordista em número de homicídios, a estratégia tem contribuído para reduzir a criminalidade em todo o País.
No início, foram definidas algumas ações que deveriam ser executadas com maior urgência, como maior efetividade e agilidade nas investigações dos homicídios, erradicação das prisões nas delegacias de polícia e a criação do Cadastro Nacional de Mandados.
Empenho e disponibilidade
Durante o workshop, Thais Schilling falou da necessidade do empenho de todos na apresentação de soluções para os problemas com a segurança. “É um problema de todos”, frisou. Segundo ela, apesar da falta de estrutura para a realização do trabalho, é preciso que os envolvidos e a comunidade em geral estejam dispostos para contribuir com a questão. “Enquanto instituição e agentes fiscalizadores, precisamos agir”, explicou. De acordo com a conselheira, embora tenha uma taxa de criminalidade tão alta, o Brasil vive um momento de transformação. (Texto: Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda)