Entorno do DF: MP-GO aciona MP-GO por danos ambientais em Sto Antônio do Descoberto
O Ministério Público de Goiás, por iniciativa da promotora de Justiça Tarcila Britto Gomes está acionando a Saneamento Goiás S/A (Saneago) por danos causados ao Rio Descoberto, manancial que abastece de água potável a cidade de Santo Antônio do Descoberto, situada no Entorno do Distrito Federal.
Liminarmente, o MP-GO requer a manutenção da estação elevatória de esgoto instalada no município; que se apresente relatórios de monitoramento da qualidade da água do rio e o licenciamento atualizado da obra e faça uma auditoria ambiental interna de desempenho. O pedido de liminar requer ainda uma auditoria ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no empreendimento da Saneago.
O problema
De acordo com a promotora, a Saneago instalou uma estação elevatória de esgoto às margens do Rio Descoberto, sendo que a estação bombeia o esgoto até uma estação de tratamento. Consta da ação que, durante a atividade, um dos aparelhos de acionamento das bombas quebrou e o esgoto passou a escorrer diretamente para o rio.
Para o MP, a situação causou gravíssimos danos como a geração de odores desagradáveis, o próprio esgoto que passou a correr a céu aberto, a presença de ratos e insetos diversos. Tal fato levou os moradores a abandonarem suas residências. Além disso, o local da estação está sendo usado por traficantes de drogas como “boca de fumo”.
Em relação aos danos ambientais, além da poluição do manancial hídrico que abastece a cidade, estão sendo afetadas toda a fauna, a flora e a viabilidade da vida humana no local.
A promotora sustenta que a água potável do rio está sendo contaminada desde o primeiro semestre de 2012, sendo gravíssima a extensão dessa contaminação. Em dezembro daquele ano, chegou a ser realizada uma reunião com representantes da empresa, prefeitura e moradores e, embora os envolvidos tenham prometido soluções, até o momento a estação continua sem manutenção, despejando esgoto sem tratamento no rio, o que motivou a ação judicial. (Postado por Marília Assunção – Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO ).