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Estágio reforça atuação no Tribunal do Júri

Author admin

Published on: 25 de agosto de 2011

O Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina, que está sendo oferecido aos Promotores de Justiça empossados em 1º de agosto, traz novidades nesta edição. O MPSC reservou todas as tardes do Curso, durante o mês de agosto, para a realização de estágio orientado em promotorias com atuação na área criminal e na infância e juventude. O estágio está sendo desenvolvido em promotorias nas cidades de Florianópolis, Palhoça e São José.

O objetivo é oferecer a oportunidade aos novos Promotores de Justiça de vivenciarem a experiência prática de exercer a atividade em uma Promotoria e também acompanhar a atuação em um Tribunal do Júri. Neste ano, o MPSC atuou em 369 júris até o final do mês de julho.

Os Promotores de Justiça Substitutos Rafael Pedri Sampaio e Atila Guastalla Lopes acompanharam o Promotor de Justiça Substituto Luiz Fernando Fernandes Pacheco no Tribunal do Júri, realizado no dia 9 de agosto, em Florianópolis. Átila considerou a experiência muito válida, por ter a oportunidade de acompanhar o trabalho do Promotor de Justiça em todas as fases, trocar idéias e receber dicas. Rafael complementa, destacando o fato de os novos Promotores conhecerem o processo com antecedência e poderem discutir o posicionamento que será adotado pelo Ministério Público.

O Promotor de Justiça Luiz Fernando, que atua há seis anos no Tribunal do Júri, considera a experiência positiva porque oferece a possibilidade de transmitir procedimentos que não estão descritos, por exemplo como avaliar o comportamento do Juiz e do Advogado e extrair informações importantes do denunciado. \”Com o estágio, os novos Promotores participam desde a escolha dos jurados, acompanham a decisão sobre questões de segurança, os apartes, as discussões mais acaloradas, procedimentos que não estão estabelecidos e que acontecem no desenrolar do tribunal\”, explica Luiz Fernando.

Os Promotores de Justiça Fernando Wiggers e Julia Wendhausen Cavalazzi, durante o estágio, acompanharam o Promotor de Justiça Gustavo Viviani de Souza, no Júri do dia 4 de agosto, em Palhoça. A Promotora de Justiça Substituta Julia Wendhausen Cavalazzi ressalta a importância de participar dos bastidores e acompanhar a atuação em plenário. \”Saber os limites do relacionamento com os jurados, com o advogado de defesa, e que uma atuação combativa não significa que será desrespeitosa\”, explica.

O Promotor de Justiça Fernando Wiggers, colega de estágio de Julia, destaca como fundamental também o contato com o Promotor antes da realização do Júri. \”Tivemos a oportunidade de conhecer e estudar o processo com antecedência, debatendo com o Promotor a estratégia de atuação\”, complementa Fernando.

Além do estágio, os novos promotores participaram de palestra proferida pelo Promotor de Justiça Fabrício Nunes, integrante do Núcleo do Júri e titular da 11ª Promotoria de Justiça em Lages, atuante na área criminal e Promotor no Tribunal do Júri desde 1998. Fabrício passou um pouco de sua experiência, descrevendo o processo desde o inquérito policial, diferenciando audiência e Tribunal do Júri e dando dicas. \”Tentamos passar informações sobre a atuação no dia a dia, os cuidados que devemos ter, como reagir ao comportamento dos advogados de defesa e como reagir diante das artimanhas que surgem durante o processo\”, explica Fabrício.

Os novos Promotores também assistiram palestra do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, com abordagens práticas da área criminal e sobre o funcionamento do Centro de Apoio, acompanhamento processual e apresentação do acervo disponível para pesquisas, com estudos, notas técnicas, recomendações, etc.

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que coordenada o Curso, explica que o estágio orientado nas Promotorias já foi realizado há alguns anos, mas nessa edição foi reforçada, a partir da ampliação do curso de ingresso de duas para quatro semanas. Durante as manhãs, os Promotores recebem aulas e orientações e, pela tarde, acompanham as atividades e as audiências nas Promotorias de Justiça, em estágio orientado pelos titulares das Promotorias. Além disso, cada Promotor de Justiça recebeu 40 processos selecionados pela Corregedoria para se manifestar durante o período do curso, já exercendo, assim, as atividades institucionais e colaborando com as Promotorias atendidas durante o curso de ingresso. Para complementar o treinamento, a intenção é que os novos Promotores recebam assistência, de um dos membros do Núcleo do Tribunal do Júri do MPSC, no momento em que forem atuar em seu primeiro Júri.

A iniciativa de realizar estágio partiu do CEAF e da Corregedoria-Geral do MPSC. Para isso foram selecionadas duas áreas consideradas cruciais, a criminal e a infância e juventude. O Promotor Assessor da Corregedoria, Rafael de Moraes Lima, explica que, com essa alteração no Curso, o Ministério Público busca preparar Promotores com um perfil cada vez mais atuante, que participem ativamente dos atos processuais, manifestem-se em audiências e aprimorem a participação no Tribunal do Júri.