A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, promoveu na quarta-feira (20/04) a I Reunião Ordinária do GNDH, realizada de forma virtual. Durante o encontro, com mais de 150 participantes, ocorreu a apresentação do material desenvolvido após mapeamento das rotinas do GNDH, como os fluxogramas, o planejamento estratégico, o plano de ação do colegiado e o detalhamento do modelo da revista eletrônica do grupo, a ser lançada em breve, além de reuniões simultâneas e conjunta entre as sete Comissões Permanentes (COPES) que integram o colegiado.

Ao abrir a reunião do GNDH, que tem por finalidade apoiar e potencializar a atividade finalística na defesa dos direitos fundamentais das pessoas, Luciana Andrade saudou os participantes e ressaltou o “dia histórico” com a primeira reunião totalmente virtual do colegiado, que visou mostrar o aperfeiçoamento organizacional do grupo, em prol de melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido.

“Planejar, monitorar e acompanhar os resultados é tarefa que nos impõe, de modo que reestabeleçamos prioridades e que elas sejam alcançadas e, portanto, os direitos fundamentais, que é a razão de o grupo existir, aconteça para todas e todos, concretizando a cidadania plena esperada pelo constituinte e esperada, claro, por cada um de nós. Os direitos humanos são, portanto, um primado democrático e constitucional. E nós devemos zelar para que sejam efetivados”, destacou a presidente do GNDH.

O 1º vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Duarte Pereira, representando no ato a presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, também ressaltou a importância da implementação de ações voltadas para a concretização dos direitos humanos em todas as suas formas no Brasil. “Vamos lutar por um Brasil melhor, que possa se resgatar como uma pátria, que não se tolera qualquer prática violadora dos direitos humanos”.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e presidente eleita do CNPG, Norma Cavalcanti, lembrou que direitos humanos tratam da vida. “Enquanto não tivermos uma verdadeira cidadania plena, teremos muito trabalho como membros do Ministério Público, na defesa dos direitos fundamentais do povo brasileiro”, afirmou.

Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre Guimarães, afirmou que atuará junto aos Centros de Apoio da instituição para o efetivo cumprimento da defesa dos direitos fundamentais da sociedade. “Defender os direitos humanos é o que faço há 31 anos no Ministério Público. Meu doutoramento, e agora meu pós-doutoramento em direitos humanos, me faz desejar uma atuação mais eficiente, mais próxima da sociedade, de maneira que possamos, juntos, nacionalmente, reduzir os diversos conflitos que existem, a profunda desigualdade e a falta de visão humanitária”, disse.

A 2ª vice-presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Elaine Cardoso de Matos, também acompanhou a reunião.

As atividades foram coordenadas pela promotora de Justiça do MPES e secretária-executiva do GNDH, Cláudia Garcia. Membras e membros do Ministério Público capixaba e servidores da instituição e integrantes do MP brasileiro também prestigiaram o encontro.

Integração

A reunião contou ainda com a participação dos integrantes das sete Comissões Permanentes (COPES) do GNDH: Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), coordenada por Cristiane Branquinho, do MPRJ; Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), coordenada por Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, do MPCE; Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), coordenada por Rúbian Corrêa Coutinho, do MPGO; Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), coordenada por Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, do MPAL; Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), coordenada por João Luiz de Carvalho Botega, do MPSC; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), coordenador Eneas Romero de Vasconcellos, do MPCE; e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), coordenada por Roberto Carlos Batista, do MPDFT.

Na primeira parte da reunião, das 9h30 às 12h, foram apresentadas iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelas áreas do MPES, visando o aprimoramento das atividades do GNDH, com apresentações de projetos da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Assessoria Legislativa (ALE) e Assessoria de Comunicação (ASCM) para o grupo.

O encontro foi retomado durante à tarde, às 16h. Na ocasião, o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, participou da abertura dos trabalhos e comemorou os avanços nos debates relacionados à temática dos direitos humanos. “Os direitos humanos têm pautado, inclusive, audiências públicas aqui no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. E esse é um grande avanço que reconhecemos para essa temática, que ela seja debatida em audiências públicas”, pontuou.

A programação seguiu com reuniões simultâneas das sete Comissões Permanentes do GNDH, para deliberações de cada área, e, ao final, foi realizada uma reunião conjunta entre todos os participantes com a presidente do colegiado. O evento foi concluído com a apresentação do mapa estratégico do GNDH, que teve as diretrizes votadas pelos integrantes ao longo do dia. Luciana Andrade também agradeceu a participação de todos e, em especial, dos servidores do MPES pelo apoio e dedicação.

A II Reunião Ordinária do GNDH será realizada nos dias 29 e 30 de junho em Vitória, capital do Espírito Santo.