Após três dias de diálogos, intercâmbio de experiências e apresentações envolvendo temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais da sociedade e às perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro face à Agenda 2030, foi encerrada na noite de quinta-feira (27/10) a IV Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em Brasília. O encontro contou com a participação de procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e mais de 200 membras e membros do Ministério Público brasileiro de todo o país, de forma presencial e virtual.
O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O encontro do colegiado foi realizado em Brasília, na sede do Ministério Público Militar (MPM), e teve como o tema a “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
A Agenda 2030 é um plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições do planeta e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações. O plano decorre de acordo firmado em 2015 pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive o Brasil. Dessa forma, o encontro tratou das estratégias nacionais de atuação uniforme do Ministério Público brasileiro para o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano.
O último dia do evento foi marcado pela apresentação e aprovação de propostas, enunciados, notas técnicas e diretrizes das sete Comissões Permanentes que integram o GNDH (Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Violência Doméstica, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Direitos Humanos em sentido Estrito, Saúde e Educação). As comissões se reuniram durante toda manhã e tarde dos dias 26 e 27. Na tarde de quinta-feira, foi realizada a Reunião Plenária dos coordenadores das Comissões Permanentes, para a apresentação das deliberações de cada colegiado. Também foi lançada no evento a 2ª Edição da Revista de Direitos Humanos do Ministério Público.
Solenidade
Na solenidade de encerramento dos trabalhos, a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou ser um momento de emoção pelo desafio e pela responsabilidade de articular as efetivas implementações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Sigamos com esse compromisso em mente, de sermos um Ministério Público sempre transformador da realidade, que acolhe, que ouve, que participa, que legitima a sua atuação a partir da voz da sociedade, porque, sim, este também é um meio de transformação”, enfatizou.
O vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, agradeceu a presença de todos os presentes e ressaltou a importância da reunião para o desenvolvimento de propostas e ações que favoreçam a sociedade. “Vamos somar esforços para que todas as conclusões e trabalhos que foram desenvolvidos não fiquem apenas neste resultado final com a aprovação na plenária, mas que também chegue aos gestores estratégicos e aos diversos Ministérios Público brasileiros, se materializando em ações, estratégicas e práticas”, completou.
De forma a garantir a inclusão, o evento contou com intérprete de libras e todas(os) as(os) integrantes da mesa de honra fizeram sua autodescrição ao iniciarem os discursos.
Compuseram a mesa de honra da Reunião Plenária a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade; o vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e a secretária-executiva do GNDH, a promotora de Justiça do MPES Cláudia R. Santos Garcia. Em discurso, a secretária-executiva pontuou ter coração repleto de gratidão por atuar no colegiado. Também afirmou que Luciana Andrade é “uma mulher potente”, agradeceu à presidente do GNDH por fazer parte da equipe e agradeceu ao procurador-geral de Justiça Militar pela acolhida no MPM e, em seguida, orientou os trabalhos da reunião plenária.
Também integraram a mesa solene os coordenadores nacionais da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MPCE); da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), João Luiz de Carvalho Botega; da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), Cristiane Branquinho Lucas; da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID), Rúbian Corrêa Coutinho; da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), Delisa Oliveira Vieira Alves Ferreira; e da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), Roberto Carlos Batista.
Palestra
O evento teve início na noite terça-feira (25/10), com a solenidade de abertura, que incluiu uma apresentação cultural, seguida da “Mesa de Diálogo Agenda 2030: Perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro” com participação dos conselheiros Nacionais do Ministério Público, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rinaldo Reis de Lima; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Otávio Luiz Rodrigues; o presidente da Comissão da Saúde, Jayme Martins de Oliveira Neto; e o presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Rogério Magnus Varela Gonçalves; e da assessora de Cooperação Descentralizada, ODS e Desenvolvimento Territorial do PNUD Brasil das Nações Unidas (ONU), Ieva Lazareviciute.
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