Grupo Nacional de Execução Penal realiza a I Reunião Ordinária sob a presidência de Luciana Andrade
Foi realizada nesta sexta-feira (12), a primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade. O encontro híbrido, com cerca de 30 participantes, representando 23 Ministério Públicos, aconteceu em Teresina (PI) e integrou a programação do encontro conjunto “Junt@s – Construindo o Futuro e Transformando Realidades”.
Em pauta no encontro, a apresentação da diretoria e dos integrantes do GNEP e a abertura oficial dos trabalhos do grupo, que foi criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) no dia 15 de fevereiro de 2023, a partir de proposta da procuradora-geral de Justiça do MPES.
Ao abrir os trabalhos, Luciana Andrade destacou que a atuação em prol de melhorias para o trabalho de execução penal está intimamente ligada à defesa dos direitos humanos, lembrando que a Constituição Federal garante o direito à dignidade e à igualdade de tratamento a todas as pessoas. Em seguida, a procuradora-geral de Justiça apresentou a diretoria do GNEP, que conta com a promotora de Justiça do MPES Viviane Barros Partelli Pioto, como secretária-executiva, e com o procurador de Justiça do Ministério Público capixaba Cezar Augusto Ramaldes, como coordenador no GNEP.
O encontro também contou com a apresentação, pela diretoria, da proposta da logomarca do GNEP e da minuta para o regimento interno do grupo, que serão deliberados na próxima reunião do GNEP.