III Reunião Ordinária do GNDH lança Revista de Direitos Humanos do Ministério Público
A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, promoveu na segunda-feira (12/09) a III Reunião Ordinária do GNDH, realizada de forma virtual. Durante o encontro, com mais de 150 participantes, foi lançada a Revista de Direitos Humanos do Ministério Público e feita a apresentação da palestra “Indicadores de desempenho e qualidade dos processos”, além de reuniões simultâneas e conjunta entre as sete Comissões Permanentes (Copes) que integram o colegiado.abrir a reunião do GNDH, Luciana Andrade saudou os participantes e comemorou o bicentenário da Independência do Brasil, que deu início ao solo republicano e ao estado democrático de direito, permitindo assim, a construção e estruturação do Ministério Público. “É justamente essa independência, declarada há duzentos anos, que permite que, em breve, estaremos elegendo os nossos próximos representantes. É a democracia, portanto, por meio das eleições, a maior festa do nosso estado democrático de direito”, completou a presidente do GNDH.
Participaram também da solenidade de abertura, desejando uma profícua reunião, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar e 1º vice-presidente do GNDH, Antônio Duarte Pereira; a procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; o ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; a ouvidora das mulheres do MPES, procuradora de Justiça Sidia Nara Ofranti Ronchi; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica do Espírito Santo (ABMCJ-ES) e coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos (NPDH) do MPES, procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), procuradora de Justiça Márcia Jacobsen; e os procuradores de Justiça do MPES Maria Cristina Rocha Pimentel e Marcello Souza Queiroz.
Revista
A Revista Eletrônica de Direitos Humanos do Ministério Público é um trabalho desenvolvido pelo colegiado que visa promover, proteger e defender os direitos fundamentais da sociedade. Na primeira edição, a revista conta com os resultados da II Reunião Ordinária do GNDH, realizada em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 29 e 30 de junho, além de artigos que envolvem temas como: violência de gênero, importância do movimento em prol dos direitos das vítimas, saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude. Para conferir, é só acessar o link https://medium.com/revista-gndh.
A reunião contou com a palestra “Indicadores de desempenho e qualidade dos processos” ministrada pelo servidor do MPES Fabrício Ferraz Pelo. O servidor mostrou a importância dos indicadores para o desenvolvimento eficiente do Ministério Público, além de métodos e entendimentos de como trabalhar com essas ferramentas de forma simples e prática.
A programação seguiu com reuniões simultâneas para deliberações das sete Comissões Permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds); Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij); Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid); Comissão Permanente de Educação (Copeduc); Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema).