III Reunião Virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos reúne mais de 140 membros do MP brasileiro
Além das reuniões específicas de cada Comissão pertencente ao GNDH, o evento contou com palestra sobre atuação resolutiva do Ministério Público
Membros do Ministério Público brasileiro se reuniram hoje (31/8), durante todo o dia, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discussão de várias temáticas relacionadas ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço de atuação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e União (CNPG).
Na abertura do evento, o presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da Justiça e dos Direitos Humanos. Em seguida, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o Promotor de Justiça do Pará Manoel Murrieta, falou sobre a importância do apoio ao trabalho dos Membros do MP para o pleno desenvolvimento de suas atividades. Representando a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), o Promotor de Justiça Alessandro Samartim, deu as boas-vindas aos participantes e desejou que os trabalhos fossem desenvolvidos com êxito.
O anfitrião da reunião e Presidente do GNDH, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, em seu discurso de abertura, agradeceu a oportunidade a ele concedida, de presidir o Grupo Nacional de Direitos Humanos. Destacou a ampliação dos canais de comunicação para fortalecer o diálogo com a sociedade brasileira, bem como a renovação da identidade visual do GNDH, iniciativas já realizadas nesta primeira fase de seu mandato.
“Atualmente, como Procurador-Geral de Justiça, venho dedicando nossa gestão com o escopo de proporcionar melhorias na infraestrutura das unidades ministeriais tanto no interior quanto na capital do nosso Estado. E hoje, na condição de Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, destaco que minha visão é levar ao conhecimento da população brasileira informações acerca dos seus direitos mais essenciais, além do primordial papel do Ministério Público como guardião desses Direitos”, declarou o Presidente do GNDH, Alberto Nascimento.
O ponto alto da manhã foi a palestra da Conselheira eleita do CNMP, Procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Cei, que abordou o tema: ‘Reflexão: CNMP e atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro’. Segundo a palestrante, “é uma oportunidade para o protagonismo do Ministério Público. O sistema judiciário não tem estrutura suficiente para atender a todas as demandas existentes. O Ministério Público precisa encontrar alternativas viáveis para as soluções dos conflitos e a autocomposição é exatamente isso: uma forma de proporcionar a Justiça sem, efetivamente, depender das ferramentas e dos instrumentos do Poder Judiciário. Fortalecendo o Ministério Público”.
As sete comissões, que incluem a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI), a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), realizaram reuniões temáticas no período da tarde. Os grupos pertencentes ao GNDH tiveram oportunidade de expor todas as deliberações ocorridas nas reuniões específicas de cada um. O Presidente, Alberto Nascimento, fez um balanço do que foi apresentado e manifestou apoio às temáticas apresentadas.
Finalizando a III Reunião Virtual, o Ministério Público do Amazonas apresentou um vídeo institucional como um convite caloroso para o próximo encontro, agendado para os dias 09, 10 e 11 de outubro, em Manaus.
Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação do GNDH