ITUPIRANGA: MPPA oferece denuncia contra quatro vereadores e três pessoas acusadas de fraude
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Itupiranga Arlindo Jorge Cabral Júnior, denunciou, no dia 4 de julho, o advogado Antônio Quaresma de Sousa Filho, bem como os vereadores Derimar Ferreira da Silva, Nilton Moura Araújo, Raimundo Nonato Almeida Meireles, Jhonnatan Baima Vasconcelos, o professor e ex superintendente do INCRA Raimundo de Oliveira Filho, Isaias Pereira Alves e José Silva Abreu, acusados pelos crimes de falsidade ideológica, ameaça, patrocínio infiel, uso de documento falso e coação.
Os acusados marcaram encontro com a vítima Raimundo Costa Oliveira em dois locais distintos e tentaram convencê-lo a assinar um documento público reconhecido em cartório. Como houve resistência os réus ameaçaram Raimundo com frases intimidadoras como “alguma coisa iria lhe acontecer” e “iriam detonar o mesmo”.
O promotor de Justiça Arlindo Cabral relata na denúncia que “a vítima salienta que os referidos acusados teriam lhe ameaçado dizendo que se este não assinasse o referido documento público falsificado, a ser perfeccionado pelo advogado, este sofreria consequências”.
Após delação da vítima do que estava ocorrendo, ficou comprovado, durante a instrução probatória, que o advogado além de atuar em favor dos vereadores acusados, também teria sido contratado como advogado da Câmara Municipal de Itupiranga, ou seja, fazia patrocínio antagônico de ambas as partes, o que é crime.
“Nítida assim a atitude dolosa do acusado em patrocinar causas com partes que são, a um só tempo, vítima e acusados, titulares assim de interesses jurídicos diametralmente opostos, de forma patente e insofismável”, explica o promotor de justiça de Itupiranga.
Os prejuízos civis dos atos dos presentes réus, serão arcados por todos os acusados, as penas variam de multas a detenção de um a três anos e reclusão de um a quatro anos.
Texto: Ana Paula Lins (graduanda do curso de jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão