PARÁ: Promotor firma TAC com prefeitura para melhorias de abrigo institucional
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor Arlindo Jorge Cabral Junior, firmou, nesta terça-feira, 7, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, para que este comprometa-se com as melhorias de um abrigo institucional no referido município.
Em acordo assinado, destacam-se a pintura do espaço, o fornecimento de 20 colchões com capa plástica cada um, fogão industrial, máquina de lavar roupas com capacidade para 15kg, reforma dos bancos, banheiro, o fornecimento de um freezer, duas portas, duas cômodas para o abrigo e uma grade para isolar a cozinha.
De acordo com o promotor Arlindo Junior, “todos os termos do presente acordo deverão ser cumpridos até o final de outubro de 2014, com exceção”, destaca, “de aterrar o pátio e transferir um parquinho para o abrigo institucional que se estende até o final de novembro”.
Em caso de descumprimento do acordo, será aplicada multa diária de mil reais.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Itupiranga
Revisão: Edyr Falcão