Denise Soares
Em sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) reconduziu ao cargo de Ouvidor Geral, para o biênio 2011/2013, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior.
Durante a posse, os Procuradores de Justiça exaltaram o trabalho de José Omar desde a implantação e destacaram a credibilidade conquistada pelo órgão junto a sociedade. O Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva foi enfático ao afirmar que como guardião da Lei, a Instituição tem o dever de atender o público sempre que procurada, sendo a Ouvidoria um meio que tem conseguido atender este objetivo. “O doutor Omar tem sido sensível a isso quando realiza um trabalho de conscientização junto aos colegas no sentido de darem retorno eficaz as demandas das pessoas que nos procuram. E autoridade nenhuma deve se privar disso”.
“Omar foi o homem certo no lugar certo. Porque vestiu a camisa e fez funcionar, tornando a Ouvidoria um parâmetro para órgãos até de outros Estados”, disse o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ao lembrar que a criação do órgão é recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público e que o MP/TO foi um dos pioneiros no Brasil.
Um canal criado para que a população possa denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, a Ouvidora tem conseguido atingir seus objetivos quando são observados os números de atendimento. O último relatório apontou 520 protocolos gerados só nos primeiros meses do ano, um crescimento de 300% se comparado ao mesmo período do ano passado. O ouvidor destaca que a maior conquista tem sido o retorno das demandas. “Conseguimos dar resposta a 100% delas. E mesmo que não seja de atribuição do MP, nós encaminhamos às Instituições responsáveis”, declarou José Omar.
Com estrutura montada, a Ouvidoria possui servidores capacitados e espaço físico apropriado. Ao acessar o serviço, o assistido recebe um número de protocolo para que possa acompanhar o andamento de sua demanda, diretamente no link da Ouvidoria presente na página do Ministério Público. Esta capacidade de fazer funcionar também foi ressaltada pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra. “É uma característica do doutor Omar a organização e será um legado dele ao seu sucessor”.
A capacidade de administrar bem as diversas funções atribuídas foi o tom das palavras da Procuradora Elaine Marciano Pires. “Eu quero ressaltar o esforço, a dedicação e o empenho em que tem se desdobrado nas múltiplas funções do MP”, frisou ela.
Os Procuradores de Justiça José Demóstenes de Abreu e Leila Vilela Magalhães desejaram sorte neste novo mandato e que José Omar continue dando continuidade ao que consideram “excelente” trabalho à frente da ouvidora.
Além dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, participaram da solenidade de posse os Promotores de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e Thais Cairo Souza Lopes.
Meta
De acordo com o Ouvidor Geral, uma das suas metas no segundo mandato será a aprovação da Lei Orgânica da Ouvidoria, fortalecendo o papel do órgão e inserindo o órgão no contexto legal, já que o mesmo foi criado por meio de uma resolução.