A equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça entregou, na manhã desta quarta-feira, 25, ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o relatório com o resultado da força-tarefa realizada pelo referido setor, iniciada no dia 7 de agosto. O trabalho concluiu 538 procedimentos, entre inquéritos civis e notícias de fato, que se encontravam na PGJ para análise.
Foram finalizados procedimentos oriundos das comarcas do interior do estado e outros advindos de setores como Assessoria Especial e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os documentos investigativos são relativos a fraudes em licitações, superfaturamentos e obras inacabadas ou não iniciadas. O trabalho realizado poderá implicar a recuperação de R$ 1 bilhão para o erário.
A força-tarefa foi determinada pelo chefe do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, que destacou o empenho da Assessoria Técnica na análise célere dos procedimentos. “O resultado foi extremamente louvável, porque cumprimos a nossa meta, zerando a análise dos procedimentos. Este trabalho demonstrou o esforço de todos da equipe”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Luiz Gonzaga Coelho também ressaltou que a ação integra o programa institucional “MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, vencedor do Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). “As análises da Assessoria Técnica são importantes para as conclusões das investigações. Por isso, no âmbito do Plano Estratégico do Ministério Público, estamos promovendo a interiorização de nossos serviços, por meio dos Núcleos de Assessoria Técnica Regional (Natar) e os Núcleos Regionais de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), além dos Gaecos regionais”, afirmou.
O coordenador da Assessoria Técnica, Walter Braga, afirmou que a força-tarefa foi bem-sucedida porque resultou de uma conjugação de esforços tanto da administração superior quanto do setor responsável. “Estamos muito felizes, mas nada seria possível sem o apoio da Administração Superior que nos ajudou com pessoal e equipamentos”, completou.
A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão é formada por profissionais de diversas áreas, como Contabilidade, Economia e Medicina, que auxiliam o trabalho de promotores e procuradores de justiça.
No ato da entrega do resultado, estiveram presentes os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ) e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (chefe de gabinete da PGJ) e o servidor João Batista Pereira Borges, que representou a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa.
NOVO DESAFIO
A partir do dia 30 de outubro será iniciada uma nova força-tarefa pela Assessoria Técnica, desta vez com processos das Promotorias de Justiça da Capital. Ao todo, 40 procedimentos, relativos aos anos de 2015 e 2016, aguardam análise.
Até o dia 20 de novembro, o MPMA instalará Núcleos de Assessoria Técnica (Natar) nas regionais de Timon e Imperatriz. Cada Núcleo será formado por uma assistente social, um contador, um engenheiro e um profissional técnico-administrativo, de acordo com o Ato Regulamentar nº 08/2017.
EQUIPE
Além de Walter Braga, integram a equipe da Assessoria Técnica da PGJ José Nélio Freitas, José Henrique Frazão, Marcus Vinícius Gouveia, Raphael Teixeira, Gilvan Ribeiro, Mateus Nunes, Tiago Coelho, Gustavo Braga, Daniela Costa, Vanessa Pieror, Ranúsia Lima, Daire Márcia, Bárbara Evelin, Larissa Mendes, Raimundo da Costa Vale, Edson Maia, Andréa Arouche, Cássio Batalha e Graça Viana.
Redação: CCOM-MPMA