Uma audiência pública, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar nesta segunda-feira, 18, debateu a situação da política de combate à leishmaniose, popularmente conhecida como calazar, no Município e demais cidades que integram a Ilha de São Luís, formada ainda por São José de Ribamar, Raposa, além da capital.

Coordenada pela titular da 1ª promotoria, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a audiência contou com a participação de especialistas e gestores públicos do Estado e municípios da ilha e líderes comunitários.

Na abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão explicou que a reunião foi motivada a partir de notícia de fato, instaurada em 30 de novembro deste ano, para apuração de deficiências das políticas públicas voltadas à prevenção e combate à leishmaniose em Paço do Lumiar.

Segundo informações da coordenação do Programa Estadual de Vigilância e Controle das Leishmanioses, o município foi classificado como de transmissão intensa da leishmaniose em humanos, sendo que as duas localidades com maior incidência são Iguaíba e Cumbique.

A promotora informou que foi apurado que, desde 2006, não há ações voltadas ao combate e prevenção da leishmaniose no município, embora esteja ocorrendo o regular repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde. Também foi observado que não estão funcionando as equipes necessárias para a captura de vetores para estudo, para o combate do vetor nas residências e outros locais de foco e para exame de animais.

“A situação se agravou mais ainda recentemente, depois que a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís, que atendia os casos de Paço do Lumiar e demais municípios da Grande Ilha, suspendeu o atendimento”, relatou Gabriela Tavernard.

Conforme a promotora, um termo de cooperação técnica que deveria ter sido firmado pelos gestores, com contrapartida de todos os entes municipais envolvidos, nunca foi assinado, embora tenham ocorrido diversas reuniões sobre o assunto.

DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO

Convidado para fazer uma exposição sobre o assunto, o médico infectologista e chefe do Centro de Referência de Doenças Infecciosas do Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Antônio Rafael da Silva, afirmou que a proliferação do calazar decorre, sobretudo do desequilíbrio ecológico, embora não se resuma a isto.

Ele acentuou que o problema fica ainda mais grave, levando à morte de muitas pessoas, devido à deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em diagnosticá-lo. O especialista revelou que o calazar está presente em mais de 160 municípios maranhenses e alertou que a situação só não é pior porque a infestação não se dá como a malária, cujo parasita é mais virulento. “No Maranhão, vivemos num mar de leishmaniose, notadamente pela omissão dos entes públicos, que não realizam políticas efetivas de controle”.

Durante a audiência técnicos e gestores da área de endemias dos municípios da Ilha se manifestaram sobre as ações de controle da leishmaniose, apresentando ações e números a respeito do assunto.

Raimundo Farias, coordenador de endemias de São Luís, chamou a atenção para a evolução dos casos na capital nos últimos anos, embora em 2017 tenha se registrado uma diminuição. Em 2012, foram 17 casos; em 2014, 36; em 2015, foram 75; chegando a 91, em 2016. No entanto, neste ano, até agora foram registrados 44 casos.

Coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires defendeu a pactuação entre os municípios para o enfrentamento da questão, lembrando que desde 2014 foi apresentada uma proposta de termo de cooperação técnica, que nunca foi assinado. Pires salientou que São Luís não tem capacidade para absorver toda a demanda dos municípios da ilha

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram aprovadas algumas propostas de encaminhamento pelos presentes, entre as quais a realização de audiências públicas ampliadas com a participação de todos os quatro municípios da Ilha de São Luís, incluindo as Promotorias de Justiça com atribuições na área da saúde.

Foi sugerido, também, que os municípios estruturem seus núcleos de zoonoses, com capacitação regular e contínua de suas equipes; que seja retomada a discussão acerca da celebração do termo de cooperação técnica para utilização da UVZ de São Luís; e que sejam realizadas ações educativas voltadas para a área da saúde, inclusive com palestras em escolas e nas comunidades, principalmente naquelas em que seja alta a incidência do calazar.

LEISHMANIOSE OU CALAZAR

A leishmaniose ou calazar é uma doença infecciosa, porém, não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. É transmitida pelo mosquito-palha ou birigui que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário Leishmania chagasi.

Há dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cutânea e a visceral ou calazar.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)