MARANHÃO – CAJARI – MPMA realiza inspeção e constata irregularidades na merenda escolar de escolas municipais
Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual o município de Cajari é Termo Judiciário, realizou, em 7 de junho, inspeções em duas escolas municipais para verificar os estoques e condições da merenda escolar. Os trabalhos são coordenados pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno.
Foram vistoriadas as escolas Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Tamancão, e Cirene Abreu Serra, no Centro, ambas em Cajari.
Na primeira escola, que atende 302 alunos, o estoque de merenda era suficiente para o período de quatro semanas. Foram encontrados gêneros alimentícios não perecíveis ou industrializados, entre eles feijão, macarrão, biscoitos, pacotes de mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca, suco de caju concentrado. Porém, não foram encontrados alimentos “in natura”, como frango e carne.
Em seguida, a Escola Municipal Cirene Abreu Serra, que atende 380 alunos, foi inspecionada. O Ministério Público constatou o abastecimento somente com alimentos não perecíveis ou industrializados, a exemplo de arroz, pacotes de biscoito, suco de caju concentrado, leite em pó, óleo de cozinha, macarrão, sardinha, mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca e achocolatado.
A unidade escolar dispõe de um freezer mas não havia alimentos como frango, carne ou polpa de fruta. Segundo a diretora da escola, Rosilda Rocha, estes produtos não foram entregues em junho mas foram entregues no mês anterior.
Segundo o relatório de inspeção do Ministério Público, o estoque de gêneros alimentícios nas duas escolas está na quantidade adequada, porém é notória a ausência de alimentos ‘in natura’ como carne, frango e outros alimentos naturais a exemplo de polpa de frutas.
De acordo com o promotor de justiça Gustavo Bueno, os alimentos encontrados nas escolas são, em sua quase totalidade, constituídos de industrializados, os quais têm percentuais reduzidos de nutrientes, prejudicando, dessa forma, a saúde dos alunos que os consomem diariamente.
Como medida, a Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar as irregularidades e notificar o Poder Executivo municipal. Para regularizar a situação, são necessárias providências por parte da Prefeitura de Cajari a fim de incluir no cardápio escolar alimentos “in natura”. Nesse sentido, é fundamental que o Município adquira a produção de agricultores locais, pois além de contribuir para uma alimentação saudável, será fonte de renda para os agricultores da cidade.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)