O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniu-se nesta terça-feira, 21, com o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, coordenador do Gabinete de Mediação Comunitária, para receber oficialmente os resultados do trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Mediação Comunitária, de abril a novembro deste ano, e discutir as medidas que precisam ser efetivadas para a implementação dos núcleos de mediação comunitária.
O projeto obedece à Resolução nº 28/2015 do CNMP, que institui no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, o programa Incentivo à Implementação de Núcleos de Mediação Comunitária, no sentido de contribuir para a redução da violência pela solução pacífica de conflitos, reatando laços familiares e comunitários e valorizando o respeito aos direitos fundamentais.
Participaram da reunião, as servidoras do MPMA, Claudett de Jesus Ribeiro e Patrícia Lopes Santiago Silva.
Claudett Ribeiro iniciou a explanação ressaltando que um dos resultados alcançados foi a implementação da cultura de planejamento e a execução de um plano emergencial. Esse plano foi desenvolvido sob quatro eixos, que abrangeram: a formação da equipe, identificação de parcerias, revitalização do Núcleo Sol e Mar, implementação do Gabinete de Mediação Comunitária e controles internos de planejamento, acompanhamento e avaliação.
“As desconfianças e as resistências aos novos conteúdos e procedimentos da mediação comunitária com foco nas pessoas cederam lugar à crença de que é importante a aprendizagem de um modelo transformador, que preza pela corresponsabilização dos envolvidos no conflito”, apontou Claudett.
Durante o período de abril a novembro de 2017, 13 lideranças comunitárias participaram das ações do núcleo Sol e Mar, e foram sensibilizados e mobilizados para a revitalização, com reuniões sobre as temáticas participação e mediação. Houve, também, sessão de estudos sobre o tema e uma visita à experiência de mediação em Fortaleza. A sensibilização comunitária envolveu, ainda, outras 51 lideranças comunitárias e integrantes de grupos de idoso e pastorais, além de três visitas à instituições, para comparação de modelos de mediação.
No final do mês de outubro, a parceria com a Escola Superior do Ministério proporcionou o Curso de Formação em Mediação Comunitária, na Unidade de Segurança Comunitária da Divinéia, com o professor Juan Carlos Vezzulla, referência internacional no assunto.
Por fim, o promotor de justiça Vicente Martins reforçou a importância do trabalho, por meio da contínua capacitação. “O curso com o professor Vezzulla foi um marco do processo de formação dos envolvidos na execução do programa de incentivo e implementação dos núcleos comunitários. Por isso, estamos almejando concluir, em Brasília, a Formação de Mediação Comunitária e possibilitar a capacitação de integrantes do Gabinete em cursos de pós-graduação”, finalizou ele.
O procurador-geral de justiça ouviu atentamente as explicações sobre o relatório de atividades e parabenizou a equipe pelo trabalho realizado. “O planejamento foi fundamental nesse processo. Nenhuma gestão terá êxito sem planejamento. Esse é o caminho certo para alcançar resultados. Sabemos das dificuldades de implantação dos núcleos. Mas agora vamos partir para este novo momento, que se propõe o Núcleo, que é o de fortalecer os laços do Ministério Público com a comunidade”, avaliou o PGJ.
Redação e fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)