Na manhã desta quarta-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou os atos de remoção das promotoras de justiça Eliane da Costa Ribeiro Azor, Fátima Maria Sousa Aroso Mendes, Lena Cláudia Ripardo Pauxis, Maria de Fátima de Santana Borges, Marinete Ferreira Silva Avelar e do promotor Orfileno Bezerra Neto. A solenidade foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça.
Eliane da Costa Azor foi removida da 17ª Promotoria de Justiça Especializada (Defesa do Idoso de São Luís) para a 32ª Promotoria de Justiça Especializada (Infância e Juventude de São Luís); Fátima Maria Aroso Mendes foi removida da 2ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís para a 33ª Promotoria de Justiça Criminal; Lena Ripardo Pauxis foi removida da 9ª Promotoria de Justiça Cível de São Luís (Fazenda Pública) para a 18ª Promotoria de Justiça Criminal; Maria de Fátima de Santana Borges foi removida da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís para 18ª Promotoria de Justiça Criminal e Marinete Ferreira Avelar foi removida da 15ª Promotoria de Justiça Especializada (Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís) para a 18º Promotoria de Justiça Criminal.
Todos foram removidos pelo critério de antiguidade. As remoções fazem parte do programa de reestruturação organizacional da instituição. Para isso, foram criadas quatro novas promotorias criminais com atribuições de audiência de custódia e de investigação criminal. Também foi duplicada uma Promotoria de Justiça de Infância e Juventude. O objetivo principal é ampliar o trabalho nestas áreas para dar celeridade aos processos.
Na solenidade, o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho afirmou que a remoção dos promotores tem um significado especial para a instituição, porque faz parte do programa de reestruturação institucional, conforme prevê o planejamento estratégico, além disso, oportuniza uma nova experiência para a carreira de todos. “A movimentação na carreira atende o interesse dos membros e se adequa às demandas da sociedade.”, disse.
O chefe do MPMA também ressaltou a importância da criação das novas promotorias na área criminal. “Este setor é de extrema relevância e responsabilidade, porque está diretamente relacionado com a segurança e a vida das pessoas. Portanto, é de grande interesse social”.
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, destacou o papel institucional da corregedoria no acompanhamento do exercício dos membros do MPMA. “Estamos aqui para ajudar no aperfeiçoamento do trabalho de todos”, enfatizou.
Sobre a remoção, o promotor de justiça Orfileno Bezerra ressaltou o compromisso dos promotores com as atribuições institucionais. “Temos que agradecer a vida por esta nova passagem. A nossa missão está se renovando e vamos nos empenhar para cumpri-la”.
Da mesma forma se manifestou a promotora de justiça Marinete Ferreira Avelar que destacou o empenho dos membros na defesa dos direitos da sociedade. “Nós recebemos esta nova etapa com expectativa e esperança de atender esta nova matéria, para dar as respostas necessárias às demandas da sociedade”.
Também estiveram presentes na cerimônia o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o subcorregedor-geral do MPMA, Marco Antonio Anchieta Guerreiro; o procurador de justiça, Carlos Avelar Silva; a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas; o chefe da assessoria especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães; o chefe de gabinete da Corregedoria do MPMA, José Márcio Maia Alves; o promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho e a promotora de justiça Sebastiana de Cássia Muniz.
Redação: CCOM-MPMA