MARANHÃO – MPMA fiscaliza medidas para combater supostos casos de meningite em Imperatriz
Em virtude de sucessivas denúncias de casos de meningite, em Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requisitou, em junho deste ano, à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a incidência da doença em 2016 e 2017. A requisição foi assinada pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Newton de Barros Bello Neto.
O Município de Imperatriz informou que, em 2016, foram confirmados dois casos e os dois pacientes foram curados. Em 2017, um paciente, com cura; outro com óbito e uma terceira suspeita descartada.
Apesar dos poucos casos informados, o Ministério Público instaurou, em 17 de agosto, Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas relativas à prevenção e tratamento da meningite.
Inicialmente, o representante do MPMA solicitou, no prazo de 15 dias, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) os protocolos e providências adotadas pelo Estado do Maranhão para combater a doença nos municípios que compõem a Comarca de Imperatriz. Até agora, a Promotoria de Saúde não recebeu retorno.
Foram requisitadas, ainda, informações à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz sobre um paciente que foi internado no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) com suspeita de ter contraído meningite. Ele foi atendido no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs III) e o contato com a técnica de enfermagem teria, segundo as denúncias, resultado na contaminação dela pela referida doença.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente deu entrada no HMI, em 16 de setembro, com surto psicótico e não apresentou nenhum sinal ou sintoma de meningite. No dia 18, ele foi transferido para o CAPs, onde morreu no dia 20. O laudo emitido pelo IML foi de morte natural de causa desconhecida.
A técnica de enfermagem que teve contato com o paciente apresentou sinais da doença 17 dias após o contato com ele no CAPs. Segundo a Secretaria de Saúde, o tempo é incompatível com contaminação por meningite, pois o período de incubação da bactéria é de dois a dez dias, no máximo.
Redação: (CCOM-MPMA)