A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência, do Idoso e de Atuação Cível e Criminal realiza hoje, 5, audiência pública, às 9h, no salão da PJ de Marituba, para tratar sobre acessibilidade no município.
A acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para permitir a inclusão de quem necessita da acessibilidade são necessárias mudanças culturais e de atitude de todos, além de ações políticas e legislativas, devendo o Estado assumir papel preponderante na implementação dos direitos fundamentais.
O evento é uma iniciativa dos promotores de Justiça Paulo Ricardo de Souza Bezerra e Léa Cristina Mouzinho da Rocha e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
Veja AQUI o folder da audiência pública.
Leia o Regimento Interno da Audiência Pública sobre Acessibilidade.
Texto Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão