O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Marituba, por seus representantes os promotores de Justiça Alessandra Rebelo Clos e José Edvaldo Pereira Sales, realizaram no último dia 30 inspeções em 5 (cinco) escolas da rede de ensino público do Município.
As inspeções decorrem de um trabalho dos membros do Parquet que consiste em constatar “in loco” a situação das escolas públicas em Marituba.
As escolas inspecionadas na ocasião foram: EMEF Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues e EMEF Novo Horizonte. Também foram inspecionadas as escolas municipais conveniadas Alegria do Saber e Maria Mercês e ainda a Escola Estadual José Edmundo Queiroz.
Diversos problemas foram encontrados na inspeção realizada pelo MP, sendo as principais ocorrências:
1. Escola Estadual José Edmundo Queiroz
A escola está repleta de vegetação necessitando com urgência de roçagem, pois da forma que está pode vir a abrigar criminosos e animais como ratos e cobras. Além disso, a escola possui dezenas de equipamentos de informática que são subutilizados por não existir professor de informática para os alunos.
2. Escola Municipal Conveniada Alegria do Saber
O prédio possui estrutura precária e apresenta risco de acidentes aos alunos como é o caso de uma janela aberta na escadaria. Os equipamentos de informática são subutilizados e não há biblioteca nem sala de leitura.
3. Escola Municipal Conveniada Maria Mercês
O prédio possui estrutura precaríssima. Não há muro na escola, o que põe em risco a segurança das crianças. Além disso, não há estrutura mínima como sala de informática, biblioteca, sala de leitura etc.
4. EMEF Novo Horizonte
A escola necessita de substituição de utensílios como torneiras. O telhado da escola está em condições precárias, necessitando de urgente retelhamento. Os equipamentos de informática, à semelhança das outras escolas, também são subutilizados.
5. EMEF Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues
O caso mais grave ocorreu ano passado nessa escola. Um aluno morreu depois de ser atingido por um raio na quadra de esportes. Os promotores fizeram diversas reuniões com o pessoal da secretaria Municipal de Educação e com o próprio prefeito Mário Filho, para tratar sobre a necessidade urgente de cobertura das quadras de esporte das escolas municipais. Mas, por incrível que pareça, decorrido um ano da morte do aluno, a quadra da escola continua descoberta e outra fatalidade pode acontecer. O espaço da escola é subutilizado, não há equipamentos de informática, não há biblioteca, sala de leitura, sala de informática. Utensílios do banheiro estão destruídos etc.
Diante desse quadro, os promotores estão adotando medidas de caráter extrajudicial junto às secretarias estadual e municipal de educação para resolver certas questões. Com relação às quadras de esportes, como houve pouco caso por parte da prefeitura, os promotores ingressarão com medida judicial para que salvaguardar não só os direitos, mas a própria vida dos estudantes.
Texto: PJ de Marituba.
Edição: José Venícius.
Revisão: Edson Gillet
Assessoria de Imprensa.