SERGIPE: Meio Ambiente – Ação requer estudos técnicos para identificar recursos hídricos de Aracaju
“Para realizar o estudo, os órgãos deverão ter como parâmetros o relevo e a topografia de cada região e ter, no mínimo, a identificação das ocupações, canais existentes, áreas alagáveis, áreas reservadas, dunas, lagoas, rios, galerias e linhas preferenciais de escoamento dos canais da macrodrenagem”, explicaram os Promotores de Justiça.
O Ministério Público iniciou uma investigação com o intuito de apurar a grande impermeabilização, a baixa vazão e depósito de resíduos sólidos no leito da bacia do canal da Avenida Airton Teles, no Bairro Santo Antônio. Ao requisitar dados para o procedimento, o MP ampliou o objeto da investigação para apurar as causas de problemas relacionados à drenagem de águas pluviais de todo o Município.
Segundo os Promotores, a ausência de drenagem de águas pluviais causa enchentes, trasbordamentos dos córregos, gerando prejuízos nos bens móveis e imóveis. Dessa forma, o MP requer, ainda, que enquanto o estudo e o Projeto de Macrodrenagem não forem elaborados, a Prefeitura e a EMURB não autorizem a construção de qualquer empreendimento imobiliário. Além disso, o Município deverá inserir no orçamento de 2015 verba suficiente para elaborar o Projeto de Macrodrenagem.
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MPSE