Crucifixo foi furtado da Igreja de Santo Antônio, localizada em Itatiaia, no município de Ouro Branco. O objeto será entregue à Arquidiocese de Mariana nessa quarta, 5/8
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Branco e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, irá entregar, nessa quarta-feira, 5 de agosto, à Arquidiocese de Mariana crucifixo com uma imagem do Senhor do Bonfim, de madeira, datada do último quarto do século XVIII. A peça mede 102 cm de altura, 46,7 cm de largura e 15,5 cm de profundidade e é oriunda da Igreja de Santo Antônio, localizada no distrito de Itatiaia, no município de Ouro Branco, a 100 km de Belo Horizonte.
A imagem sacra, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), integrava o acervo da igreja, mas foi furtada em 17 de novembro de 1994.
Em agosto de 2014, chegou à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico a notícia de que a peça estaria em poder de um colecionador de São Paulo, o que motivou a abertura de investigação pelo MPMG. Em setembro daquele ano, o colecionador foi notificado para apresentar os documentos comprobatórios da aquisição da peça e de sua procedência. Em setembro, houve a entrega espontânea da peça à promotoria, que determinou a realização de perícia para comprovar a autenticidade do crucifixo.
Uma equipe de historiadores e restauradores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e do MPMG concluiu que a peça examinada apresentava convergências compatíveis com os registros fotográficos da peça subtraída em 1994. Os especialistas, então, confirmaram que se tratava do mesmo bem.
Caminho do ilícito
As investigações do MPMG apontaram que a peça sacra foi adquirida entre 1994 e 1998 por um antiquário de Belo Horizonte, que já responde a dois processos por receptação de bens culturais. A peça teria sido vendida por um antiquário de Sete Lagoas, que, segundo o MPMG, também registra envolvimento com esse tipo de crime. Em 2008, o crucifixo foi exposto no Salão de Arte Hebraica, em São Paulo, ocasião em que foi adquirida por um colecionador, que não exigiu nota fiscal da compra ou comprovação da procedência do bem.
A perícia realizada indicou que a peça sofreu algumas alterações, como a retirada de uma parte do entablamento da base da imagem.
O aspecto criminal do ilícito está sendo analisado pelo Ministério Público de São Paulo, onde a transação comercial foi realizada.
Prejuízos
A subtração de peças sacras movimenta um comércio ilegal altamente rentável e o prejuízo para o patrimônio cultural é incalculável. Minas Gerais, inclusive, já teria perdido 60% de seu acervo. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, o comércio clandestino de bens culturais só está atrás, em volume de dinheiro, do tráfico de drogas e de armas.
Marcos Paulo considera a legislação brasileira ineficaz para o combate a esse tipo de criminalidade, pois, segundo ele, não existe aumento de pena para quem furta bens integrantes do patrimônio cultural, como ocorre em outros países. “Aqui, o ladrão que furta a imagem tombada do padroeiro de uma cidade estará sujeito à mesma pena daquele que furta uma enceradeira velha escondida na sacristia. Isso é desarrazoado e a prescrição quase sempre ocorre”, lamenta o promotor de Justiça.
Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial