MINAS GERAIS: Procedimentos investigatórios do MPMG na defesa do patrimônio cultural crescem mais de 60%
Dados levantados pela instituição apontam que 86% das Promotorias de Justiça do estado estão atuando na defesa de bens culturais
Levantamentos realizados pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) revelam os indicadores da atuação extrajudicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa do patrimônio cultural no ano de 2014.
Segundo os dados, existem procedimentos investigatórios sobre o tema instaurados em promotorias de 255 comarcas (de um total de 296). Ou seja, 86% das promotorias estão atuando na defesa de bens culturais.
O total de investigações instauradas em 2014 foi de 941, correspondendo a um aumento de 67,14% em relação ao ano de 2013, quando foram instaurados 563 procedimentos. Os principais temas objeto das investigações são: bens tombados, bens inventariados, política municipal de patrimônio, patrimônio edificado, patrimônio arqueológico e patrimônio ferroviário.
Segundo o coordenador da Promotoria Estadual, Marcos Paulo de Souza Miranda, apesar dos números, os problemas envolvendo o patrimônio cultural de Minas Gerais não aumentaram. “O que aumentou foi a capacidade do Ministério Público de detectar esses problemas e atuar positivamente para reverte-los”, afirma.
O promotor de Justiça lembra que há procedimentos investigatórios tramitando em todas as regiões do estado. “Os promotores do interior têm tido uma atuação muito combativa e eficiente na área, adotando medidas principalmente preventivas e consensuais. Como Minas Gerais detém o maior número de bens culturais protegidos do país, o MPMG, enquanto guardião dos direitos da sociedade, precisa ter uma responsabilidade proporcional a esse acervo e temos lutado para cumprir essa missão, ressalta Marcos Paulo.
Municípios mais demandados
As promotorias de Justiça com maior número de procedimentos investigatórios são, em ordem decrescente: Ouro Preto, São João del-Rei, Belo Horizonte, Paracatu, Araçuaí, Serro, Santa Bárbara, Santa Luzia, Conselheiro Lafaiete, Carmo do Paranaíba, Diamantina, Congonhas, Sabará, Ubá, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Grão Mogol, Minas Novas, Januária, Pitangui, Ponte Nova, Estrela do Sul, Andrelândia, Caeté, Piranga, Juiz de Fora, Montes Claros, Pedro Leopoldo, Bonfim e Itabirito.
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Fonte: CPPC