Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realiza até quinta-feira (30/06) a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG); a II Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); e a I Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC).

Na abertura do evento, na manhã desta quarta-feira (29/06), a presidente do GNDH, do GNDC e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a presença de todas e todos e manifestou alegria pela realização do evento no Espírito Santo. Em discurso, Luciana Andrade salientou a dificuldade de cumprimento da missão ministerial em um país com desigualdades e injustiças sociais, potencializadas pela pandemia.

Ressaltou também a atuação conjunta e positiva do Ministério Público, mesmo diante dos desafios do momento pandêmico. “Daí a relevância de momentos como estes, que nos permitem dialogar a respeito de temas que nos são tão caros, e que certamente culminarão na formulação de modelos mais eficientes de atuação cooperativa, aptos a assegurar a efetivação dos direitos constitucionais em todo o território nacional”, discursou.

A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, também deu as boas-vindas a todos, desejou que a reunião seja profícua e em benefício da cidadania. Citou, ainda, o momento de grande dificuldade do país e conclamou os membros do Ministério Público brasileiro a atuarem com sabedoria frente aos desafios. “Devemos atuar com sabedoria. A nossa independência deve ser usada em benefício da cidadania. E quando eu digo trabalharmos com sabedoria, é trabalharmos dialogando com a sociedade, com os atores políticos e sociais, e é isso que estamos fazendo hoje”, assinalou.

Apresentações
Após a solenidade de início do evento, a presidente do GNDH deu início aos trabalhos, salientando a atuação dos grupos temáticos integrantes do CNPG durante a pandemia, destacando temas como a defesa dos Direitos Humanos em um momento de fragilidade social. Apresentou também as realizações da atual gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos.

Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima apresentou as diretrizes e os resultados da atuação da Comissão do Meio Ambiente do órgão. Após, o também conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho fez a apresentação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, com o tema “Governança de Dados e Transformação Digital no MP”.

Na sequência, a jurista e procuradora de Justiça Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento fez uma palestra em que abordou o tema “Enfrentamento da violência de gênero pelo Ministério Público eleitoral brasileiro”. Para Raquel Branquinho é extremamente relevante a discussão do tema justamente em ano de eleição, uma vez que o Brasil ocupa as últimas colocações de marcadores da ONU, mundiais e da América Latina da participação feminina nas esferas de poder.

Solenidade
Compuseram a mesa de solene da abertura do evento o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti; o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e presidente eleito do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), Cleandro Moura; o procurador-geral de Justiça Militar e vice-presidente do GNDH, Antônio Pereira Duarte; os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima e Moacyr Rey Filho; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas do Espirito Santo e procuradora de Justiça do MPES, Catarina Cecin Gazele; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; e a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Compuseram a mesa de forma virtual o presidente em exercício da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim, e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa.

Programação
À tarde, as sete comissões permanentes que integram o GNDH (idoso e pessoas com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação), assim como o GNDC (consumidor), por meio de estratégias, metas e prioridades de atuação dos membros ministeriais, discutiram temas relevantes para a sociedade, referentes às respectivas atribuições.

Na quinta-feira (30/06), as reuniões simultâneas das Comissões Permanentes continuam pela manhã. À tarde, o encerramento do evento será após a Reunião Plenária, composta pelos coordenadores das Comissões Permanentes que integram o GNDH e o GNDC.

Participação
Participaram presencialmente da solenidade de abertura a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPES, Elda Márcia Moraes Spedo, e o subprocurador-geral de Justiça Judicial da instituição, Josemar Moreira.

Também estiveram presentes os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza; do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; de Roraima, Janaina Carneiro Costa; do Distrito Federal e dos Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; e do Paraná, Gilberto Giacoia.

Também estavam presentes a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, representando o PGJ do Estado do Amazonas; o procurador de Justiça Sergio Tibúrcio dos Santos Silva, representando o PGJ do Estado do Pará; o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais Rafael Dias Marques, representando o procurador-geral do Trabalho do Distrito Federal e do Estado de Tocantins; o secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Milton Mattos da Silveira Neto, representando o PGJ do Estado de Mato Grosso; a procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o procurador-geral da República; e o procurador de Justiça e coordenador do Escritório Rui Carlos Kolb, representando o PGJ do Estado de Santa Catarina.

O membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, e o coordenador-geral do órgão, Silvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior, também prestigiaram a solenidade, que contou ainda com a participação virtual de procuradores-gerais de Justiça, procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e membros dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro, além de advogados e integrantes das carreiras jurídicas.

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