O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou, nesta sexta-feira (½), o edital para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições serão apenas pela internet, no Portal do MPSC (www.mp.sc.gov.br), no período de 4 de fevereiro e a 5 de março. Nesse mesmo endereço também serão publicadas todas as comunicações acerca do concurso.
O concurso será para preenchimento de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto, sendo duas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, que deverá ser comprovada pelos aprovados no concurso quando forem convocados para a posse.
O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 200,00. Encerrado o prazo das inscrições provisórias, a relação dos candidatos admitidos ao processo seletivo preambular objetivo será homologada e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC.
As provas serão escritas, orais e de títulos, sendo que a primeira será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, no dia 7 de abril. Neste concurso houve aperfeiçoamento na prova preambular, que passa a contar com respostas diretas para todas as assertivas, no estilo “verdadeira”, “falsa” ou “branco”. O objetivo é melhor avaliar o conhecimento dos candidatos. No dia 2 de junho será aplicada a prova discursiva de Direito Penal e Direito Processual Penal. No dia 9 será a vez da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A lista dos aprovados nessa etapa será publicada no dia 24 de julho. No mês de agosto serão realizadas as avaliações psicológicas. Em setembro os candidatos passam pela apresentação oral e entrevista e em outubro pela prova oral, com a lista dos aprovados sendo divulgada em 25 de outubro.
Clique aqui para acessar o edital do concurso e realizar a inscrição.