MONTE ALEGRE: MPE promove audiência Pública para ouvir população sobre os problemas sociais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) promoveu audiência Pública no município de Monte Alegre para ouvir a população acerca dos problemas sociais que mais demandam a atenção ministerial. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa, estando presente ainda, o promotor Márcio Leal Dias.
As principais demandas relatadas pela população foram em relação à saúde e educação. De acordo com a Promotoria de Monte Alegre “a população fez denúncias e sugestões em áreas diversas, com ênfase na educação, no que se referem, principalmente, as péssimas estruturas de algumas escolas do município, bem como a merenda sem qualidade que é servida para os alunos; já na saúde, no que se refere à falta de médicos, a falta de leitos, medicamentos, equipamentos e demais materiais essenciais para o atendimento à população; no trânsito; nas inúmeras irregularidades na realização de licitações pela prefeitura e na necessidade de maior fiscalização no orçamento público municipal.”
Além dessas questões, foi requerido ao MPE que intervenha em favor dos servidores municipais que se encontram em estado de greve por melhorias nas condições de trabalho, melhores salários, entre outras. Foi enfatizado ainda a importância da participação popular nos conselhos de fiscalização das verbas públicas. Por último, também foi denunciado que o Portal da Transparência não funciona no município, o que dificulta a descoberta das inúmeras irregularidades cometidas pela prefeitura de Monte Alegre.
As questões relatadas estão dentro da temática dos direitos sociais fundamentais como o combate à improbidade administrativa e defesa do patrimônio público; controle e prevenção de conflitos agrários; combate à corrupção; garantia do direito à saúde; defesa da infância e juventude; defesa do meio ambiente; garantia do direito à educação; combate à violência; defesa do consumidor; defesa dos idosos; defesa da pessoa portadora de necessidades especiais e controle externo da atividade policial. Estas servirão como subsídio para a construção do Plano de Atuação do biênio 2014/2015.
Além dos promotores de Justiça de Monte Alegre, participaram da audiência Pública representantes da sociedade civil em geral; o secretário de Administração do Município, Marco Aurélio, representando a Prefeitura Municipal; o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Raimundo Corrêa Picanço; o delegado de Polícia Civil, Vicente Ferreira Gomes; o tenente da Polícia Militar, Elson Nascimento, representando o Comando do 18º Batalhão da PM.
Além destes, compareceram ainda o presidente da OAB em Monte Alegre, Marco Aurélio Castrillón Neto; o presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais, Manoel Carvalho Trindade, e a coordenadora do Conselho Tutelar da cidade, Osvaldina Ferreira de Brito.
Texto: Kamilla Santos, com informações da PJ de Monte Alegre
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Monte Alegre