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Um programa que busca melhorar a atuação institucional, padronizando rotinas das promotorias; um banco nacional de ideias e projetos do Ministério Público; um projeto que possibilitou a ampliação das ações pelo direito à paternidade na garantia da cidadania; uma iniciativa de localização de pessoas desaparecidas que ajudou a minimizar o sofrimento decorrente de uma tragédia e uma proposta de educação ambiental que pretende assegurar também a acessibilidade urbana. Todas estas ideias e experiências estiveram em evidência nesta sexta-feira (30/11), como destaques da programação da I Mostra de Projetos do MP-GO: Transformando Ideias em Resultados.

Idealizado pelo Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI) do Ministério Publico de Goiás (MP-GO) com apoio da Escola Superior do MP, o evento movimentou o edifício-sede da instituição durante todo o dia. Além das palestras e oficinas, realizadas no auditório, estandes foram instalados no saguão do subsolo, para apresentação de práticas bem-sucedidas: um deles destacou iniciativas do Conselho Nacional do MP (CNMP) e os outros dois foram destinados a ações das áreas meio e fim do MP de Goiás.

Toda essa estrutura foi preparada com a intenção de difundir a mensagem central da mostra: o estímulo à disseminação das boas práticas e de projetos voltados à melhoria da atuação institucional. E conseguiu atrair um público bem significativo – somente a programação do auditório teve a participação de cerca de 200 pessoas.

Superação
Na abertura da programação, as boas-vindas aos presentes foram dadas pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, que salientou em seu discurso a importância do compartilhamento de boas ideias para o aprimoramento do trabalho realizado diariamente pelos membros do MP na defesa da sociedade. O procurador lembrou a preocupação da administração em garantir a melhoria das condições de atuação dos órgãos de execução em Goiás, citando, por exemplo, a realização do projeto PGJ Presente como uma dessas iniciativas. E ressaltou a oportunidade representada pela mostra de conhecer iniciativas de sucesso, que conseguiram resultados efetivos a partir do uso de ferramentas de gestão.

Na sequência da programação, veio um dos pontos altos do evento: a palestra do velejador e medalhista olímpico Lars Grael, que abordou o tema “Superando Desafios”. A partir do seu relato de vida, o esportista, que perdeu uma das pernas num acidente náutico em 1998, ressaltou a importância de aliar paixão, determinação e força de vontade para a execução de um projeto de vida ou de profissão, experiência que, conforme salientou, vale também para instituições como o Ministério Público.

De forma serena e bem humorada, Lars Grael falou de sua trajetória singular, desde a infância até os dias de hoje, com especial destaque para o momento que mudou sua vida: o “atropelamento” por uma lancha que resultou na amputação de sua perna direita em 1998. Desse episódio, a lição dada pelo iatista foi a da reconstrução; de alguém que refez sua vida e se tornou referência para um País a partir de uma tragédia. “Espero que essa história possa servir de inspiração a vocês, do Ministério Público de Goiás, naquilo que estão construindo aqui”, salientou o velejador, que já acumula dezenas de títulos de campeonatos de iatismo desde o acidente.

Painel de boas práticas
Ainda na programação da manhã, um painel com cinco exposições colocou em destaque projetos bem-sucedidos desenvolvidos no MP, dois dos quais em Goiás. A mediação ficou a cargo do idealizador da mostra, o coordenador do GGI, Rodney da Silva, que atualmente ocupa ainda a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Segundo enfatizou, as práticas apresentadas no painel continham algumas das melhores ideias em execução no País no âmbito do Ministério Público.

Promotor de justiça em Minas Gerais e membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Jairo Cruz Moreira trouxe para o painel três “cases” que podem ser considerados como modelos para orientação do trabalho de planejamento. A primeira ideia destacada foi a do Fórum Nacional de Gestão (FNG), que é presidido pelo promotor. O FNG, conforme observou, foi instituído com o objetivo de identificar e difundir as boas práticas institucionais. Neste sentido, após o diagnóstico inicial da situação dos MPs em termos de planejamento e gestão, o Fórum verificou a existência de várias áreas com sinalizações de melhoria que poderiam ser trabalhadas. Assim, foi concebido o Plano Diretor do FNG, com um plano de ações destinado a promover estas melhorias necessárias à execução do planejamento estratégico nacional.

Os outros dois projetos mencionados pelo promotor foram o da instalação do Centro de Inteligência do MP-MG, voltado para o combate ao crime organizado e que está em busca de recursos do BID, e o da implantação do Banco Nacional de Projetos do CNMP, que já tem registradas 98 iniciativas bem-sucedidas em todo o País. As iniciativas cadastradas estão disponíveis para consulta, no intuito de estimular que experiências exitosas sejam replicadas em todo o Brasil.

A promotora do MP-RS Ana Cristina Petrucci, por sua vez, apresentou o Propad, o Programa de Padronização e Organização Administrativa das Promotorias de Justiça, desenvolvido na instituição gaúcha desde 2008 com o objetivo de padronizar os fluxos, rotinas, atividades e tarefas, além da definição um modelo de avaliação do trabalho realizado. Como destacou a expositora, o programa foi construído em etapas, iniciando com um diagnóstico, seguido pelo delineamento dos procedimentos operacionais padrão das promotorias e identificação das melhores práticas. A terceira etapa foi a da implantação, com a necessária capacitação. Em seguida, veio a certificação, que é um processo contínuo. Desta experiência, a avaliação de Ana Cristina Petrucci é de que “quando uma boa ideia é transformada em um bom plano de ação, o resultado seguramente virá”.

O promotor Cristiano dos Santos Lajóia Garcia, do MP do Rio de Janeiro, que trabalha com projetos na instituição, enumerou diversas iniciativas em curso ou executadas nos últimos anos na instituição fluminense que conseguiram alcançar resultados significativos. Uma delas foi o projeto de localização de pessoas desparecidas, colocado em curso durante a tragédia que matou mais de 900 pessoas em janeiro passado. Segundo o palestrante, esta iniciativa conseguiu mitigar um pouco o sofrimento de pessoas que buscavam familiares com os quais perderam o contato depois dos deslizamentos.

Apresentado por sua idealizadora, a promotora Gislene Silva Barbosa, o projeto É Legal Ter Pai, do MP-GO, foi outro dos destaques do painel. A iniciativa teve como finalidade ampliar a atuação institucional na garantia do direito de paternidade. Executado ao longo dos últimos dez meses, o projeto cumpriu e até superou seus objetivos. Ao falar sobre a experiência, Gislene destacou a importância de converter sua ideia num projeto com escopo, metas, recursos, mas enfatizou como fundamental para o sucesso a integração dos envolvidos e o comprometimento.

Concluindo o painel, a promotora Elaini Cristina Trevisan falou sobre alguns projetos por ela desenvolvidos tanto nas Promotorias de Nerópolis, onde atua, quando na coordenação da Comissão Gestão Ambiental (CGA) do MP, tarefa que assumiu neste ano. Em relação à comarca, Elaini abordou o projeto para construção da nova sede própria das promotorias, edificada num projeto inovador, embasado em padrões internacionais de sustentabilidade.

Outra iniciativa mostrada pela promotora foi a do projeto Caminhos Verdes, que está em execução em Nerópolis e Nova Veneza. O projeto tem cunho ambiental, tendo como meta o plantio de árvores nos principais trajetos entre as escolas dos municípios e os órgãos públicos, praças e parques. Entretanto, também foi contemplada na iniciativa a preocupação com a cidadania, pois vem sendo incentivada entre os moradores a adequação das calçadas, para que se tornem acessíveis a cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.

Tanto o Caminhos Verdes quanto o É Legal Ter Pai, anunciou Rodney da Silva, foram inscritos no Banco Nacional de Projetos.

Manual de rotinas
O coordenador do GGI aproveitou o painel para fazer o lançamento da versão preliminar do Manual de Rotinas da Promotoria de Justiça. A exemplo do projeto do MP-RS, o material produzido pelo MP-GO relaciona todas as atividades de uma promotoria e traz orientações visando a uma melhor organização dos serviços e à melhoria na qualidade do trabalho rotineiro.

Ao apresentar o guia, Rodney da Silva salientou se tratar de uma versão preliminar, que pode e deve ser aprimorada a partir da contribuição de promotores e servidores.

Oficinas
Encerrando a programação da Mostra de Projetos , duas oficinas foram realizadas à tarde. A primeira delas, conduzida pelo técnico em gestão do MP-GO Marcelo Borges dos Santos, mostrou algumas ferramentas para a melhoria das rotinas das promotorias de justiça. De forma participativa, a capacitação buscou destacar alguns instrumentos que estão à disposição das promotorias para facilitar a execução do trabalho rotineiro.

Na segunda oficina, o supervisor estadual de pesquisas do IBGE, Cristiano Coelho, especializado em mediação, abordou os aspectos psicológicos da interação com o público. (Postado por Marília Assunção – Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)