Já estão abertas as inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos. A proposta é favorecer o diálogo entre todos os profissionais que trabalham para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o MP Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, em parceria também com o MP do Trabalho (MPT). Este ano serão debatidos diversos temas, como o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, a prevenção da violência nas escolas e as medidas socioeducativas. “É um momento em que nós buscamos articular toda a rede que trabalha com criança e adolescente para que a atuação seja mais integrada, conforme recomenda o ECA. É uma oportunidade para compartilhar saberes e afinar o discurso das instituições. Quando trabalhamos de modo integrado, facilitamos o trabalho no sentido de melhor atender as demandas existentes”, afirma a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP (Caopij). Além dela, atua na organização do evento a promotora de Justiça Iertes Gondim Pinheiro.
Um dos destaques deste ano é a conferência de encerramento, que será ministrada pela diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Telma Maranho Gomes. Será no dia 8, às 15 horas. Os interessados podem se inscrever e também visualizar a programação completa no site da ESMP, através do link http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp. Será emitido um certificado para os participantes.
O evento conta com o apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).