“O acesso à informação é direito reconhecido pela Constituição Federal e é requisito fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito, fortalecendo a participação política do cidadão, possibilitando que conheça e acesse seus direitos e fiscalize as instituições públicas”, disse o Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira, ao convidar os Membros e servidores do Ministério Público de Sergipe e a imprensa, para conhecer, de perto, os mecanismos de uso do Portal de Transparência do MP Sergipano.
A apresentação foi feita no Colégio de Procuradores de Justiça, onde todos os presentes puderam conhecer um Portal com formato mais moderno, leve e prático. O Promotor de Justiça que assessora a Coordenadoria Geral do MP, Dr. Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, fez uma retrospectiva e descreveu a trajetória dos sistemas PROEJ e Arquimedes que integram o Portal do MP. “Aproveitamos a experiência de alguns MPs e implantamos o Sistema ‘Arquimedes’. Com o uso das ferramentas, procuramos corrigir as falhas e estamos aperfeiçoando, continuamente. O ‘Arquimedes’, no início destinava-se, exclusivamente, a fazer o controle processual. Hoje, reunindo a união de esforços de uma equipe dedicada, nosso sistema disponibiliza os passos judiciais e extrajudiciais do MP”.
O novo portal do MP de Sergipe, além de oportunizar aos usuários todo o detalhamento de suas ações financeiras, tem como principais características a amostragem dos valores pagos em salários e benefícios para Promotores e serventuários da instituição, além de colocar a disposição todo o trâmite de processos licitatórios que são desenvolvidos pela instituição.
O Coordenador da Divisão de Controle Interno do MP, Alberto Rodrigues Cardoso da Silva, explicou que as informações constantes do Portal de Transparência do MP de Sergipe seguem o que prevê a Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público e, especialmente, o princípio da publicidade dos atos da Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Atendem, ainda, à Lei de Acesso à Informação.
Ele explicou, também, que as publicações do Portal de Transparência foram separadas por área, para facilitar o trabalho dos setores envolvidos e, consequentemente, simplificar o acesso. De acordo com o manual, o Portal de Transparência deveria ser dividido em três módulos: gestão de pessoas, execução orçamentária e financeira e licitações, contratos e convênios. “No Portal do MP de Sergipe nós acrescentamos, ainda, um quarto módulo de acesso que disponibiliza questões referentes à atividade fim do Ministério Público”, informou Alberto ao ensinar como acessar, corretamente, cada um deles.
Os Diretores José Ailton Nunes da Silva (Planejamento), Alexandre Andrade de Souza (Tecnologia da Informação), Sávio Augusto Sobral Garcez (Recursos Humanos), Lígia Maria Monteiro de Figueiredo (Financeira) e Carlos Tavares (Administrativo), teceram considerações sobre o Portal e falaram sobre a união de toda a equipe na sua elaboração. Alexandre Andrade falou das experiências engrandecedoras do setor de Tecnologia da Informação ao trabalhar na confecção do Portal e Sávio Garcez, Diretor de RH, disse: “As telas do Portal do MP estão abertas para todas as questões relacionadas aos Recursos Humanos da Casa”.
O Diretor de Planejamento José Ailton dividiu com os presentes sua alegria ao afirmar que durante reunião em Brasília, o MP Sergipano foi parabenizado pelo nível de avanço alcançado no seu Portal de Transparência. Lígia Monteiro, explicou sobre o demonstrativo orçamentário: “Além dos requisitos feitos pelo CNMP, disponibilizamos informações mais amplas e detalhadas. No nosso Portal, o cidadão saberá, de forma clara, como o MP investe os recursos de seu orçamento”.
“O Portal de Transparência do Ministério Público de Sergipe serve de exemplo nacional”, salientou Carlos Tavares, Diretor Administrativo do órgão ministerial. “Trabalhamos, sem parar, para atender da melhor forma as exigência do CNMP. Obrigado a toda a equipe da diretoria administrativa”, disse o Diretor.
“A Gestão Pública responsável pressupõe transparência e controle”, disse o Procurador-Geral de Justiça, satisfeito com os novos recursos do Portal de Transparência”.
O novo Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe pode ser acessado no endereço eletrônico:www.mpse.mp.br
Compareceram ao Simpósio os Procuradores de Justiça Doutores: Ana Christina de Souza Brandi (Coordenadora Geral), José Carlos de Oliveira Filho (Ouvidor do MP), Ernesto Anízio Azevedo Melo, Josenias França do Nascimento, Maria Conceição Figueiredo Rollemberg e Maria Creuza Brito de Figueiredo. Os Promotores de Justiça, Doutores: Adson Alberto Cardoso de Carvalho, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, Alexandre Albagli de Oliveira, Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, Arnaldo Figueiredo Sobral (Presidente da ASMP), Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, Eduardo Franklin M. de Oliveira, Euza Maria Gentil Missano Costa, Fábio Viegas Mendonça de Araújo, Gicele Mara Cavalcante d´Ávila Fontes, Gilton Feitosa Conceição, João Rodrigues Neto, José Elias Pinho de Oliveira, José Rony Silva Almeida, Luís Alberto Moura Araújo, Luís Fausto Dias Valois Santos, Manoel Cabral Machado Neto, Maria Lilian Mendes de Carvalho, Maria Rita Machado Figueiredo, Maura Silva Aquino, Newton Silveira Dias Júnior, Nilzir Soares Vieira Júnior, Paulo José Francisco Alves Filho, Ricardo Sobral Souza, Rogério Ferreira da Silva, Sílvio Roberto Matos Euzébio e Valter César Nunes Silva.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE