O Ministério Público de Rondônia vai reproduzir para seus promotores de Justiça o CD “Enfrentamento ao racismo institucional”, elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE. O CD contém uma compilação de documentos, incluindo Leis, material de apoio e modelos de peças para a atuação ministerial em três questões ligadas o tema: implantação das Leis de educação, atenção às comunidades quilombolas e enfrentamento ao crime de racismo.
O CD foi produzido pelo MPPE para subsidiar os promotores na implementação de planos de atuação regionais, elaborados durante as oficinas de sensibilização e capacitação para o racismo institucional realizadas no primeiro semestre de 2010. Além das cópias enviadas aos membros do MPPE, o GT Racismo enviou exemplares do CD para todos os MPs dos outros estados.
“O material é muito bom e bastante completo. Vamos utilizá-lo para divulgar internamente a questão racial entre os colegas”, informou o promotor Alexandre Jésus, diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal de Rondônia. Jésus explica que o MP de Rondônia ainda não tem uma atuação institucionalizada na questão. “Por isso, a distribuição do CD tem também o objetivo de fomentar essa mobilização”, completou.
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