MP-GO cria grupo para sugerir valor de reparação de danos ambientais
Tendo como idealizador o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico (CAOMA), Jales Guedes Coelho Mendonça, foi formado na tarde de hoje (16/6) um grupo de estudo de valoração ambiental no MP-GO. Segundo o promotor, o trabalho desenvolvido pela equipe é mais um passo para o nivelamento técnico da atuação do Ministério Público para obter a devida reparação dos danos ao meio ambiente. O coordenador do CAOMA espera que os participantes do projeto criem um modelo que possa ser exemplo para todo País.
Equipe
Para criar o grupo, Jales Guedes afirmou ser fundamental a parceria entre a instituição e a área acadêmica. Dessa forma, a equipe é constituída pelos técnicos da Coordenadoria de Apoio Técnico Pericial do MP-GO: o engenheiro ambiental Juber Henrique, o biólogo Rogério César, além do coordenador do departamento, Edilberto Ramos Rodrigues.
Em relação à parte acadêmica, todos são professores do Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera): Marisa Costa Amaral, Luís Augusto da Costa Porto e Regina de Amorim Romacheli. Como indicado pelo promotor, Rogério César ficou encarregado de coordenar as atividades do grupo, já que ele atua há quase dez anos nessa área no MP-GO.
Planejamento
No encontro, discutiu-se como o trabalho será desenvolvido, pois há uma série de fatores a serem analisados. Rogério César ressaltou que cada componente do ecossistema possui sua importância, mas, mais do que colocar preço em todos elementos perdidos, é preciso sustentar o valor requerido nos autos. Além disso, completou Marisa Amaral, não há como definir a valoração de forma geral, já que há inúmeros componentes a serem analisados.
Ficou definido que os representantes do MP-GO farão um levantamento de leis e decretos referentes à proteção do Cerrado. Já os professores ficaram encarregados de buscar referência teórica de estudos em fitofisionomia e de valoração. O grupo deve apresentar as pesquisas no próximo encontro, que será no dia 5 de julho – a estimativa é que ocorra uma reunião a cada quinzena. (Texto: Paula Resende/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio)