Um auditório lotado assistiu no início da noite de sexta-feira  (10/6) à posse nos quadros do Ministério Público de Goiás de 18 novos promotores de Justiça substitutos. Os novos integrantes da instituição, aprovados no último concurso público, foram empossados em sessão solene do Conselho Superior do MP, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. Procuradores, promotores, servidores do MP, familiares e amigos dos empossados, além de autoridades como o governador Marconi Perillo, prestigiaram a cerimônia.

A execução do Hino Nacional pelo Coral do MP-GO, com acompanhamento do público presente, marcou o início do ritual solene. Sob a regência da maestrina Loertina Santana e com o músico Helieber Ferreira ao teclado, os integrantes do coral presentearam a plateia, em seguida, com mais duas apresentações: a canção Gratidão e um pout-pourri de músicas goianas.

Na sequência, Oriane Graciani de Souza, uma das empossandas, fez o juramento em nome dos colegas. A ata de posse foi, então, lida pela secretária do Conselho Superior, procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno, e assinada pelo procurador-geral de Justiça, os demais integrantes do colegiado e o governador. Então, um a um, os novos promotores foram chamados a assinar o documento, formalizando seu ingresso no MP-GO.

Pela ordem de classificação no concurso, subiram ao palco Otávio Balestra Neto, Giuliano da Silva Lima, Oriane Graciani de Souza, Margarida Bittencourt da Silva, Lorena Castro da Costa Ferreira, Patrícia Otoni Pereira, Bruno Silva Domingos, Luís Antônio Ribeiro Junior, Douglas Roberto Ribeiro de M. Chegury, Tamara Cybelle Marques Oliveira do Amaral, Lorena Mendes Braga, Fernando Centeno Dutra, Michelle Martins Moura, Luciano Miranda Meireles, Rafael Massaia dos Santos, André Luís Ribeiro Duarte, Felipe Oltramari e Julimar Alexandro da Silva.

Servir à coletividade
Escolhido orador da turma, Otávio Balestra Neto ressaltou ter procurado fazer um discurso guiado pelo “coração”. Lembrando o contexto histórico em que ele e os colegas estão assumindo suas funções – “um tempo em que os cidadãos brasileiros estão muito mais conscientes de seus direitos e do dever do poder público em garanti-los” –, conclamou a todos a não perder o entusiasmo nem a capacidade de indignação com as injustiças. “Somos conscientes de que o poder que recebemos das leis e da Constituição deve ser usado para servir à coletividade e não para nutrir vaidades”, salientou. Ao concluir a fala, dirigiu-se diretamente aos novos integrantes do MP de Goiás: “Agora, temos a prova mais difícil de todas. Em um País ainda tão marcado pela desigualdade social, temos que promover a justiça, não para nós, mas para nosso semelhante, aquele que nem conhecemos pessoalmente.”

Transformação social
“Ser um agente eficaz de transformação social”. Nas palavras do procurador-geral de Justiça, essa é a tarefa que a nação brasileira confiou aos promotores de Justiça. Conforme salientou Benedito Torres, para bem cumprir essa missão, muitos são os atributos exigidos dos membros do Ministério Público, sendo a coragem um dos principais deles. Ele observou, porém, que essa qualidade deve vir aliada ao senso de justiça e ser temperada pelo equilíbrio.

Enumerando alguns dos desafios que esperam os novos promotores no dia a dia da atuação institucional, o procurador-geral exortou-os a dedicar-se “de corpo e alma” à causa dos desamparados, dos excluídos e dos injustiçados. “Não se deslumbrem com o que possam ter, mas orgulhem-se de ser o agente de transformação social, de mudar a vida das pessoas, de resgatar sua cidadania e confiança. Procurem ser lembrados pelo que fizeram, não pelo que tiveram”, aconselhou.

Combate à injustiça
Em sua fala, o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Lauro Machado Nogueira, que também representou a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) na solenidade, ressaltou a responsabilidade assumida pelos novos promotores a partir daquela solenidade, a de combater “a injustiça ao redor de vocês”. “A partir de cada ação, cada documento, cada pedido, iniciativa ou decisão, vocês poderão causar mudanças na vida de alguém ou de muitos”, lembrou, recomendando que ajam “de coração aberto, com vigor, com destemor”. Lauro salientou ainda a importância de se buscar o equilíbrio e o bom senso na atuação institucional, conjugando “independência, altivez, e determinação com prudência, humildade e gentileza no trato”.

Como exemplo de referencial ético, o presidente da AGMP reiterou as palavras de saudação aos novos membros do Ministério Público Federal, proferidas em 1989 pelo então procurador-geral da República Aristides Junqueira. O discurso citado faz a defesa contundente do papel do membro do MP como defensor da democracia e da sociedade. Concluindo, o presidente da AGMP desejou: “sejam bem-vindos, sejam felizes, sejam Ministério Público”.

Apoio
Também discursaram na cerimônia, saudando os novos promotores, o corregedor-geral do MP, Aylton Vechi, e o ouvidor da instituição, Abraão Júnior Miranda Coelho. A ênfase na missão “transformadora” do Ministério Público esteve presente nas duas manifestações. Para o ouvidor, é importante que os membros da instituição saibam da responsabilidade que têm no desenvolvimento do País. “Aspiramos uma sociedade melhor, com uma cidadania consciente e madura, e, para isso, são esperadas ações afirmativas do Ministério Público”, pontuou.

Na visão do corregedor-geral, a chegada de novos integrantes à instituição é um momento singular, pela oportunidade que representa de renovação, de revigoramento de forças, de evolução. Dirigindo-se aos recém-empossados, assinalou a chance que lhes é dada de “fazer a diferença na vida das comunidades que passarão a servir, seja na proteção dos direitos fundamentais da pessoa, seja na defesa intransigente dos interesses mais amplos da sociedade”. Aylton Vechi aproveitou para reforçar o apoio e a cooperação da Corregedoria-Geral na execução do trabalho que lhes espera nas comarcas.

Fundesp
Encerrando a solenidade, o governador Marconi Perillo estruturou sua fala sobre três reflexões principais. Na primeira delas, reiterou o avanço representado pela Constituição Cidadã de 1988, que possibilitou conquistas fundamentais para o fortalecimento da democracia no País, incluindo neste balanço a reconfiguração do Ministério Público.

Em seguida, abordou a polêmica proposta de redistribuição dos recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp). Marconi reafirmou sua convicção sobre a necessidade de compartilhamento democrático dessa verba entre as outras instâncias do sistema de justiça. E assegurou ao procurador-geral de Justiça que o MP está incluído nessa divisão. Finalizando, o governador voltou o discurso para os empossados, enfocando a questão do mérito. “Foi pelo mérito que os senhores chegaram aqui, passando pela mais justa forma de acesso ao serviço público, que é o concurso”, ponderou. “Tenho cada vez mais certeza da necessidade de premiarmos o mérito. Para crescer, precisamos contar com profissionais com sólida formação”, reforçou.

Mesa
Participaram da solenidade de posse dos novos promotores, como integrantes do Conselho Superior do MP, além de Benedito Torres, Laura Bueno e Aylton Vechi, os procuradores Waldir Lara Cardoso, Osvaldo Nascente Borges e Yara Alves Ferreira e Silva. Já a mesa foi composta também pelo deputado estadual Fábio Souza, representando a Assembleia Legislativa; pelo desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, que representou o Tribunal de Justiça de Goiás; a desembargadora federal Elza Cândida da Silveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; o conselheiro eleito do CNMP, promotor Tito Souza do Amaral; o tesoureiro da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho; o comandante da Brigada de Operações Especiais, general de brigada Marco Antônio Freire Gomes; o procurador do Município Kolmar Dias Maciel, representando o prefeito Paulo Garcia; o procurador-geral do Estado, Ronald Bicca; o delegado regional executivo da Polícia Federal em Goiás, Valdson José Rabelo; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Ivone Pinto Caldeira, e o representante do senador Cyro Miranda, Renato Rassi.

Comarcas
Nesta sexta-feira pela manhã, os novos promotores participaram de uma reunião com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodolfo Pereira Lima Júnior, o assessor administrativo Arthur José Jacon e o coordenador das Promotorias da Capital, Alencar Vital. No encontro, foram definidas as comarcas em que serão lotados a partir de segunda-feira (13/6). A escolha foi feita de acordo com a ordem de classificação no concurso e procurou atender promotorias com maior demanda pela atuação institucional. (Ana Cristina Arruda – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)