O Ministério Público de Goiás realizou nesta quinta-feira (10/11), em seu edifício-sede, reunião com representantes de municípios da região do Entorno do Distrito Federal – do trecho conhecido como Entorno Sul. O objetivo do encontro foi discutir questões para fortalecer as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e promover a regularização fundiária. O encontro fez parte das atividades do Projeto de Cidadania que o MP desenvolve no Entorno.
Para tratar do assunto, estiveram presentes o subprocurador-geral para assuntos jurídicos, Abrão Amisy Neto; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO’s) do Meio Ambiente e do Consumidor, Jales Guedes Coelho Mendonça e Érico de Pina Cabral; a coordenadora do Projeto Entorno, Patrícia Teixeira Guimarães; além dos promotores de Justiça Suelena Caetano Jayme, Gerusa Fávero, Rafaello Boschi Isaac, José Ricardo Teixeira Alves e Eusélio Tonhá.Também estiveram presentes os prefeitos de Novo Gama, João de Assis Pacífico, e de Valparaíso de Goiás, Lêda Borges; a deputada estadual, Sônia Chaves; o gerente de Regularização Fundiária da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Murilo Mendonça; e representantes da área ambiental dos municípios.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância de executar a regularização fundiária nos municípios. De acordo com a promotora Suelena Caetano, o trabalho não é fácil, mas é possível executá-lo por meio de parcerias. “Precisamos fortalecer as parcerias para atender a população e garantir o direito fundamental a moradia, que deve ser obtido por todos”, afirmou. Também foi destacada a necessidade da estruturação das Secretarias do Meio Ambiente e para que promovam o licenciamento ambiental de forma qualificada. Segundo a coordenadora do Projeto Entorno, Patrícia Teixeira, o licenciamento é um processo que deve ser feito com um embasamento técnico e forte para garantir a transparência e a eficácia do processo .
O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Jales Guedes, falou da preocupação com o crescimento desordenado do Entorno. Para ele, o desenvolvimento econômico da região traz inúmeros benefícios para os moradores, mas é preciso que ele seja acompanhado de perto e promover a implementação de políticas que garantam a organização do espaço. (Texto: Rafael Vaz / Estagiário da Assessoria de Comunicação do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio)
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