O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, requereu a indisponibilidade de bens e o afastamento imediato do defensor público geral do Estado, André Luiz Prieto; do chefe de gabinete da Defensoria, Emanoel Rosa de Oliveira; e do gerente de Transportes da instituição, Hider Jara Dutra. Os três são acusados de obterem vantagem indevida com a aquisição de quantia absurda de combustível que, em tese, seria destinada ao abastecimento dos veículos próprios e locados pela Defensoria Pública.
Consta na ação do MPE, que em apenas cinco meses, a Defensoria Pública gastou R$ 539.358,00 com a aquisição de cerca de 187 mil litros de gasolina. Para se ter uma ideia, entre os meses de março e abril de 2011, foram adquiridos 56 mil litros do referido combustível para atender às necessidades de apenas sete veículos. As aquisições foram realizadas por meio do sistema de registro de preço da Assembleia Legislativa. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos gire em torno de R$ 491 mil.
“Apenas a título de comparação, com essa quantidade de combustível adquirida pela Defensoria Pública, considerando uma frota de 46 veículos que consumem uma média de um litro a cada dez quilômetros, seria possível a cada um destes veículos dar uma volta inteira no planeta terra, percorrendo seu perímetro de 40 mil Km”, ressaltou o promotor de Justiça autor da ação, Mauro Zaque.
O representante do Ministério Público destacou ainda que, durante as investigações, foi constatado que vários veículos locados pela Defensoria Pública permaneceram estacionados no pátio da instituição por longos períodos. “O que nos conduz a duas conclusões, quais sejam: que não havia necessidade justificável da locação efetuada e que o consumo de combustível jamais poderia ser calculado levando-se em conta uma frota de 51 veículos”, observou o promotor de Justiça.
Segundo ele, a diferença entre as aquisições de combustível pela Defensoria Pública entre os anos de 2010 e 2011 também chama a atenção. Em 2010 foram gastos R$ 42.940,00 e no ano passado R$ 560.138,57. “Salta aos olhos que o montante de combustível adquirido atendia a propósito suspeito que, somente se justifica, quando observarmos a hipótese de desvio daquele combustível em favor próprio dos requeridos ou de terceiros”, disse.
O promotor de Justiça destacou ainda que, além da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, existem 11 inquéritos instaurados no Núcleo do Patrimônio Público para apuração de fatos graves, em tese, de responsabilidade do defensor público geral. São suspeitas de licitações dirigidas, dispensa ilegal de licitação, adesão a registro de preços sem critérios, pagamento por compras e serviços não realizados, locação suspeita de veículos, fretamentos suspeitos de ônibus, aquisição de material gráfico, contratação de produção de vídeos institucionais, fretamento suspeito de aeronaves, entre outros.
