01/03/2012 – MPPB e Detran se unem para garantir transporte escolar seguro
O Ministério Público da Paraíba e o Detran farão uma parceria para avaliar as condições dos transportes escolares no Estado. Na manhã desta quarta-feira (29), o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a promotora coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação, Fabiana Lobo, e o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho se reuniram na Procuradoria de Justiça para discutir a emissão de autorizações para o funcionamento do transporte escolar.
Para que isso venha a funcionar, será necessário que o próprio Detran baixe uma Portaria disciplinando o funcionamento desse tipo de transporte. De acordo com a promotora Fabiana Lobo, o Código de Trânsito brasileiro fala apenas que o transporte escolar deve ter autorização profissional pela autoridade competente. No entanto, não diz quem é a autoridade competente.
Segundo Oswaldo Trigueiro, essa é mais uma iniciativa que o Ministério Público da Paraíba está tomando, através do Caop da Educação. “São medidas para avaliar as condições do transporte escolar no Estado. Tivemos essa primeira conversa. No segundo momento, nós iremos ter um contanto com a Procuradoria Geral de Goiás que já tem uma parceria dessas com o Detran daquele Estado. O terceiro passo será a realização de uma grande audiência pública com os prefeitos, no sentido de conscientizá-los da importância de termos um serviço de transporte escolar de qualidade e seguro”, explicou.
O último passo, de acordo com o procurador-geral de Justiça será um trabalho de fiscalização em cima daqueles municípios que realmente não quiserem se adequar nem fazer o trabalho correto, evitando a figura dos “paus-de-arara” que trazem muitos riscos não só à população como também ao setor público com aqueles contratos, onde o recurso vem direto do Governo Federal para financiar o transporte escolar.
Outras experiências
A promotora de Justiça Fabiana Lobo relatou que no Estado de Goiás existe uma parceria entre o Detran e o Ministério Público. Lá, o Detran assumiu a corresponsabilidade de fiscalizar o transporte escolar e o MP acompanha essa fiscalização. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. De 223 municípios, apenas 22 municipalizaram o transporte escolar. É notório que ainda existe o “pau-de-arara”. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança. E o que a gente verifica é que ninguém está fiscalizando”, disse.
O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, disse que o órgão vai fazer um estudo sobre a questão. “Estamos fazendo esse levantamento para que o Detran possa auxiliar e contribuir com o Ministério Público para a segurança do trânsito, principalmente nas cidades do Interior, onde existe a dificuldade do transporte escolar da forma correta, prevista pela legislação: a Resolução do Contran e o Código de Trânsito. Essa parceria vai gerar os frutos necessários para garantir a segurança das crianças e dos adolescentes”, declarou.