MP-PR e CNJ firmam parceria inédita para fortalecer programas de reinserção social

Nesta terça-feira, 21 de setembro, o Ministério Público do Paraná assinou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça para potencializar as ações dos projetos “Começar de Novo” do CNJ, e “Construindo a Esperança”, do MP-PR. A primeira iniciativa é direcionada a egressos dos sistema penitenciário, com foco na reinserção ao mercado de trabalho; a segunda, também com ações de formação pessoal e profissional, é voltada às pessoas que ainda cumprem pena. O termo foi firmado na sede do MP-PR, em Curitiba, pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho, Luciano Losekann, que é o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.

Durante a solenidade de assinatura do termo, o representante do Conselho destacou que a iniciativa inaugura parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça e um Ministério Público Estadual. “O Ministério Público do Paraná tem uma visão diferenciada e está de parabéns por demonstrar efetiva preocupação com a reinserção social de presos”, afirmou Losekann.

O procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto destacou a importância dos projetos desenvolvidos em conjunto pelo MPPR/CNJ: “A possibilidade de formação profissional e emprego permitem aos condenados a construção de um novo projeto de vida, distante da marginalidade e voltado ao pleno exercício da cidadania”.

No mesmo sentido, a promotora de Justiça Maria Espéria Costa Moura, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, coordenadora do Projeto “Construindo a Esperança”, destacou,: “oferecer oportunidade de profissionalização às pessoas que estão cumprindo pena é uma ação de cidadania, é oferecer de fato a oportunidade de reintegração ao mercado de trabalho e ressocialização”.

O evento contou com a presença de diversas autoridades do governo estadual, Judiciário e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e ONGs.

No Paraná, há hoje cerca de 30 mil presos: 15 mil nas cadeias públicas, aguardando julgamento, e 15 mil nas penitenciárias, já em cumprimento de pena.