O Ministério Público do Estado do Paraná firmou termo de adesão ao Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Governo Federal. O MP-PR compõe o Comitê Gestor Estadual para o monitoramento da execução do projeto e será representado pelo Promotor de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, designado pelo Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Promotor de Justiça Substituto em Segundo Grau, Fowler é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais.
Também participam do comitê estadual o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, bem como três representantes da sociedade civil: um membro da ONG Tortura Nunca Mais; um da Coordenadoria Estadual do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e um da ONG Instituto de Defesa dos Direitos Humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP/PR