A reunião faz parte da Semana de Mobilização Nacional em Defesa da Atenção Básica em Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE).

 

“Este Projeto tem como objetivo fomentar a atuação do Ministério Público no que diz respeito à Atenção Básica, porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Ela tem uma função regulatória e o potencial de resolver pelo menos 80% dos problemas de saúde, agravos e doenças, que afligem a população brasileira”, explicou o Promotor de Justiça e Diretor do CAOp da Saúde, Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior.

 

Durante a Audiência, também foram apresentados o Programa Nacional na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o e-SUS/AB, uma estratégia de informatização dos processos de trabalho no Sistema Único de Saúde, a exemplo do prontuário eletrônico. Segundo Dr. Nilzir, o Projeto que será implementado em Sergipe terá como ponto de partida esses dois programas do Ministério da Saúde.

 

“A reunião foi bastante produtiva. Após as explanações, foram ouvidas dúvidas, sugestões e críticas de todos os participantes. Tudo isso servirá de suporte para que o MP possa traçar estratégias e ações concretas no desenvolvimento do Projeto no nosso Estado”, frisou Dr. Nilzir.

 

Participaram da Audiência:

 

Os Promotores de Justiça do MP Sergipano, Dr. Antônio Forte de Souza Júnior, Dr. Laelson Alcântara de Pontes Filho e Dr. Ricardo Sobral Sousa; o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Dr. Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida; o Diretor Adjunto do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Ribas; o Diretor de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), João dos Santos Lima Júnior; e a Coordenadora de Atenção Básica da SES, Guadalupe Sales Ferreira.

 

Estiveram presentes, também, representantes do Conselho Estadual e Municipal da Saúde; das Secretarias Municipais de Saúde, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (COSEMS-SE), do conselho de fiscalização do exercício profissional (Conselho Regional de Enfermagem – COREN, do Conselho Regional de Odontologia – CRO), dos Sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).

 

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MPs realizam audiências públicas em defesa da atenção básica em saúde

 

Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MPSE