No último dia 04, o MP, através da sua Escola Superior, realizou o Fórum “Transporte Público Coletivo Urbano”. Composto por palestras e debates, o Fórum teve como principal objetivo, através da discussão pública participativa, enfrentar a problemática referente à mobilidade urbana de forma prática, mas sem se distanciar do rigor científico necessário, permitindo a apresentação de ações que produzam efeitos positivos e inserindo o MP como instituição fundamental na fiscalização e defesa dos direitos sociais.
Após o “Momento de Reflexão”, proferido pelo Promotor de Justiça Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior, o PGJ Dr. Orlando Rochadel Moreira abriu a solenidade saudando os presentes. Dr. Orlando ressaltou que o Fórum realizado pelos Membros do MP foi o primeiro passo dado para resolver os problemas de mobilidade urbana em Sergipe. “A realidade social só pode ser mudada com articulação, com debates e com um trabalho multidisciplinar”, disse o PGJ. Segundo ele, a ideia não é uma única política de investimento que assuma o papel de salvadora da pátria, mas um leque de alternativas complementares que busquem a intermodalidade dos transportes.
Os diretores da ESMP Dr. Newton Silveira Dias Júnior e Dr. Henrique Ribeiro Cardoso convidaram, para debater a temática e trazer experiências relevantes sobre o assunto, profissionais de vários órgãos envolvidos na matéria e de diferentes Estados brasileiros. O ciclo de palestras foi iniciado pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano Lúcia Falcón, que escolheu o tema “A Participação do Estado no Consórcio para Transporte Público Coletivo”. Em seguida, o representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, Marcos Bicalho dos Santos, dividiu com os presentes sua experiência na Diretoria Administrativa e Institucional da NTU.
Os representantes do “Movimento Não Pago” e do Centro Acadêmico Sílvio Romero da Universidade Federal de Sergipe, fizeram uma explanação sobre os anseios da categoria, tiraram dúvidas e questionaram os palestrantes e Membros do MP.
Na parte da tarde, os presentes ouviram informações sobre Mobilidade Urbana e Transporte Público oriundas do Superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho e presenciaram “Uma Iniciativa de Sucesso” vivida pelo representante da URBS – Urbanização de Curitiba. Além disso, conheceram o papel dos transportes públicos nos programas de mobilidade urbana, na palestra do Professor Dr. Ronaldo Guimarães Gouvêa.
As ações do Ministério Público em defesa do usuário do serviço público de transporte coletivo urbano foram expostas para o público por intermédio dos Promotores de Justiça Dra. Berenice Andrade Melo (CAOp dos Direitos Humanos), Dra. Maura Silva de Aquino (7ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública) e Dr. Daniel Carneiro Duarte (Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor).
Ao final do evento, foi discutida, aprovada e assinada a “Carta de Aracaju”, documento através do qual, os componentes da mesa de honra do evento, comprometeram-se a promover ações em defesa do usuário do transporte coletivo urbano de Sergipe.
Também fizeram parte da mesa de honra, os Procuradores de Justiça, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça – Corregedora Geral do MP, Dra. Ana Christina Brandi – Coordenadora Geral do MP, Dra. Maria Creuza Brito de Figueiredo, Dr. Paulo lima de Santana, o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sergipana do MP – ASMP, Dr. Arnaldo Figueiredo Sobral; o Senador Eduardo Amorim, Emanuel Nascimento, vereador; Fábio Henrique Santana de Carvalho, Prefeito de Nossa Senhora do Socorro; Georlize Teles, Secretária da Defesa Social e Cidadania; Jesus Jairo Almeida de Lacerda, Defensor Público Geral em exercício; José Carlos Machado, vice-prefeito, representando o Prefeito de Aracaju na ocasião; Lucas Aribé, vereador; Lucimara Passos, vereadora; Luiz Eduardo Oliva, Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; Márcio Macedo, Deputado Federal; Raimundo Ribeiro, Procurador Chefe do MPT; Rivanda Farias, Prefeita de São Cristóvão; Rosenice Figueiredo Machado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e Sidney Tavares, representando o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa do MP/SE