MP realiza Simpósio em reflexão ao Dia Mundial da Água, com foco no Rio São Francisco
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O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas – ONU no dia 22 de março de 1992. A data é destinada à discussão sobre a relação homem e água e abordagem de temas como conservação e proteção da água, desenvolvimento correto dos recursos hídricos e medidas para resolver problemas relacionados com poluição e escassez. Tendo como principal objetivo a proteção e revitalização do Rio São Francisco, o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes – CAOpSFN do Ministério Público de Sergipe, promoveu o “Simpósio Regional em Reflexão ao Dia Mundial da Água – diagnósticos e desafios em prol do São Francisco”. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Dr. José Rony Silva Almeida, e reuniu Promotores de Justiça, gestores públicos, ambientalistas e interessados em geral. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHRSF, mestre Anivaldo Miranda, proferiu a palestra “Conflitos de usos múltiplos na Bacia do São Francisco”. Ele explicou que os conflitos pelos usos múltiplos começam devido à escassez na oferta. “Todos nós precisamos do oxigênio para sobreviver e, como ele existe de forma que atende a todos, ninguém procura saber quem aspira mais que outro, mas com a água é diferente. A demanda é crescente cada vez mais, enquanto a oferta só diminui”, destacou. O Simpósio teve também como palestrante o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, conhecedor das causas em prol do Rio e autor de livros lançados sobre a transposição do “Velho Chico”. Durante a exposição “Como Salvar o Rio São Francisco”, João falou sobre a emergência de ações. “Caso não haja a revitalização, a morte do nosso rio é certa. Comparo a situação crítica do São Francisco com a de um paciente na UTI”, alertou. Na segunda parte das discussões foi apresentado um painel com o tema: “Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do São Francisco”. A FPI é um trabalho desenvolvido pelos Ministérios Públicos de Alagoas e da Bahia, em parceria com diversas instituições em defesa do Rio São Francisco, com o apoio do CBHRSF. Poluição ambiental, tráfico de animais e cumprimento irregular de profissões como veterinário e engenheiro foram alguns dos problemas encontrados pelas equipes da FPI em áreas da bacia do São Francisco localizadas nos dois Estados. Fizeram parte do painel e discutiram sobre as ações da FPI, a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa; a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco, Dra. Luciana Khoury; o Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas, Dr. Alberto Fonseca; a Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Dra. Lavínia Fragoso. De acordo com Dra. Luciana Khoury, as ações da FPI, iniciadas em 2002, na Bahia, são colaborativas e harmônicas porque contam com a parceria de mais de 19 entidades que “têm suas obrigações individuais, mas unem forças quando o assunto é a fiscalização”, afirmou. Luciana falou, ainda, de algumas situações preocupantes registradas no processo de fiscalização, como a identificação de captação irregular de águas e apreensão de tráfico de animais. A última apresentação foi do professor doutor, médico sanitarista e ambientalista, Apolo Heringer Lisboa, que falou sobre a“Meta 2020 – revitalização do Rio São Francisco”. Segundo ele, a Meta 2020 foi proposta na carta de Morrinhos, Minas Gerais, em junho de 2015, numa reunião de ecologistas de várias partes da bacia do São Francisco. Ela desenvolve eixos conceituais sobre revitalização de bacias hidrográficas. Segundo ele, uma das principais ações para duplicar o volume de água na bacia está na relação entre chuva e solo. “Poderemos até 2020, dobrar o volume potencializando a infiltração das chuvas em cada metro quadrado do solo, de forma artesanal e custo próximo de zero, com a participação de cada proprietário ou arrendatário de terras no meio rural e urbano”, explicou. O ambientalista ainda frisou que “o processo deverá começar com ações simples e generalizadas, com apoio de movimentos socioambientais, das empresas estatais e privadas. É necessário construir esta mobilização e não permitir que os gestores públicos se omitam. Sem pressão, mobilização, articulações e diálogo, a Meta não avançará e os rios têm pressa”. Para Dra. Allana Rachel, o Simpósio foi “de grande importância, pois permitiu reunir num único evento agentes de alto gabarito teórico e prático sobre a questão hídrica, e com relevante atuação na temática da recuperação e preservação das águas em nosso país. Foi apresentado ao público geral, de forma simples e didática, as discussões e possíveis soluções, atividades e projetos que efetivamente estão sendo desempenhados para recuperar o Rio São Francisco”. Mesa de honra do evento Compuseram a mesa de abertura do Simpósio: o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Dr. José Rony Silva Almeida; a Coordenadora Geral do MPSE, Dra. Ana Christina Souza Brandi; os Procuradores de Justiça Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado e Dr. Ernesto Anizio Azevedo Melo; o Diretor da Escola Superior do MPSE, Dr. Newton Silveira Dias Junior; o Secretário-Geral do MPSE, Dr. Manoel Cabral Machado Neto; o Diretor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MPSE, Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro; a Procuradora da República, Dra. Lívia Tinôco; o Arcebispo Adjunto de Aracaju, Dom João José Costa; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dr. Olivier Ferreiras Chagas; o Presidente do Conselho Nacional do Laicato, Dr. Ricardo Lima; o Superintendente do IBAMA da unidade de Sergipe, Sílvio Alves dos Santos; e o Superintendente do IBAMA da unidade da Bahia, Dr. Célio Costa Pinto.
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