O Ministério Público do Estado do Ceará realiza a partir desta quarta-feira, 29, o II Fórum de Direito e Saúde, que acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. A proposta é discutir o funcionamento do sistema de saúde pública no Ceará, com a consequente elaboração da “Segunda Carta de Fortaleza”, que vai tratar da estratégia para resolução dos problemas na rede de atenção básica. Ao término do evento, o documento será entregue aos representantes dos Poderes Legislativos Estadual e Municipal e aos candidatos a prefeito de Fortaleza.
A programação segue até o dia 31, sexta-feira. O Fórum é organizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, através da promotora de Justiça Isabel Porto, e pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB/CE).
No primeiro dia, o evento será aberto com uma solenidade, às 19 horas, com a participação do procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do MP do Paraná. Às 21 horas será realizado um coquetel.
Na quinta-feira, 30, o Fórum se inicia às 8 horas com uma mesa redonda que vai apresentar e discutir o relatório final referente às visitas realizadas nos postos de saúde da Capital pelo MP, pela OAB e pelas entidades de classe.