O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), se reuniu na tarde desta quarta-feira (22/12), no TJES, com objetivo de instituir a Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça. O procurador de Justiça do MPES Sérgio Dario Machado parabenizou a iniciativa. ”Que esta medida sirva de exemplo para os outros Estados”, afirmou.
Além do MPES, a comissão é constituída por um desembargador, dois juízes de direito, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com estrutura no TJES para sede.As metas da comissão são o levantamento dos processos de improbidade administrativa e corrupção, visando maior celeridade na identificação dos casos de corrupção. De acordo com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do TJES, a meta é combater a corrupção.“ O objetivo é levantar cada processo de corrupção e diligenciar medidas para propor melhorias no processo”,disse.
Assinatura do Ato
Dr. Sérgio Dário assinando o Ato Normativo que institui a comissão
Confira o Ato Normativo que institui a Comissão
Fonte: MPES