O Ministério Público de Goiás está entre os cinco mais eficientes do Brasil. A afirmação partiu do presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar Júnior, na conferência de abertura do VII Congresso Estadual do Ministério Público, aberto hoje na Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). \”Tenho andado por todos os estados e tenho convicção de que o Ministério Público de Goiás está entre os cinco mais eficientes e estruturados do País\”, afirmou Bechara.
Ele fez a conferência sobre o painel Ministério Público e relações com o Legislativo: panorama atual, que aconteceu logo após discursarem o procurador-geral de Justiça e presidente de honra do Congresso, Benedito Torres Neto, o presidente do congresso, Lauro Machado, que é o presidente da AGMP, e o diretor da Escola Superior do MP (ESMP), Spiridon Nicofotis Anyfantis, coordenador geral do evento – a ESMP é parceira na realização do 7º Congresso.
Durante o evento, que prossegue até sábado, além da discussão de temas de interesse da instituição, serão estimulados o debate jurídico e o congraçamento entre os colegas do Ministério Público. \”É o debate interno para o aperfeiçoamento institucional com a humildade de autoavaliar-se para crescer e melhor servir ao nosso povo que, mais do que qualquer outra instituição, espera de nós uma luta sem trégua e intransigente rumo à dignificação de sua cidadania\”, afirmou o procurador-geral, Benedito Torres.
Já a participação de Bechara reforçou a atuação extrajudicial do MP. \”A questão é fortalecer a ação extrajudicial para reduzir a judicialização\”, disse. À vontade entre muitos conhecidos do MPGO, o presidente da Conamp aconselhou: \”Temos que corrigir o relacionamento político que hoje é precário. Promotor tem que dialogar sim com prefeitos, deputados, advogados, afinal, conversar não quer dizer que vamos abrir mão de cumprir nossa função legal\”.
Entre as atividades da manhã de hoje estiveram o lançamento da 21ª edição da Revista do Ministério Público de Goiás, com homenagem póstuma ao Procurador de Justiça Mauro de Freitas Corrêa e a entrega da edição aos familiares, e a apresentação do Coral do MP. Entre os presentes na abertura estiveram a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Valentina Jungman, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Gustavao Athayde, o defensor público Geral do Estado, João Paulo Brezinski, que representou o governador em exercício, José Eliton; o Procurador-geral do Município, Ernesto Roller, representando o prefeito Paulo Garcia; e o desembargador Norival Santomé, representando o Tribunal de Justiça de Goiás. Do MP, estavam também o corregedor-geral, Aylton Flávio Vechi, o ouvidor-geral de Goiás e presidente da associação nacional da classe, Abraão Júnior Miranda Coelho, e os subprocuradores-gerais para Assuntos Institucionais, Eliseu Taveira, e para Assuntos Jurídicos, Abrão Amysi Neto.
Às 14 horas de hoje, foi a vez da conferência com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ele falou sobre as Novas perspectivas em segurança pública: as UPPs e sua aplicabilidade em áreas conflagradas. Logo a seguir, às 15h30, acontece o painel A função custos legis do Ministério Público: prerrogativa ou ônus?, com os painelistas Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, e José Galvani Alberton, procurador de Justiça de Santa Catarina. Os debates serão presididos pelo promotor de Justiça goiano Tito Amaral, que atualmente é conselheiro do Conselho Nacional do MP, e que acompanhou os trabalhos desde a primeira conferência.
Transparência
Na sexta-feira, serão debatidos temas como a Criminalidade organizada transnacional, com o ex-secretário nacional antidrogas, Walter Fanganiello, da Universidade de Georgetown; Ministério Público: transparência e relacionamento com os Poderes, com a juiza federal e conselheira do CNMP, Taís Ferraz, e o jornalista Frederico Vasconcelos, do blog jurídico do portal Uol e da Folha de São Paulo. Na pauta ainda estará Processo Penal garantista diante das novas formas de criminalidade com os promotores de Justiça Flávio Cardodo Pereira, doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha), e João Porto Silvério Júnior, doutorando em Processo Penal pela PUC-MG. Ainda amanhã, está prevista a participação do Doutor em Direito do Estado pela UFPR e professor de Direito Administrativo da PUCPR e UFPR, Romeu Felipe Bacellar Filho, e do senador da República Demóstenes Torres, ex-Procurador-Geral de Justiça de Goiás no painel Perspectivas e controvérsias da atuação institucional. No sábado, acontecerão as plenárias e apresentações de teses. O fim do evento será marcado por show com a banda Mr. Gyn. (Texto: Marília Assunção – Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MPGO)