Transporte coletivo, habitação, saneamento básico, coleta e tratamento de resíduos sólidos, integração de regiões metropolitanas – estes são alguns dos temas que serão discutidos no seminário “Encontro de Direito Municipal e Urbanístico – Aproveitamento Econômico de Bens e Direitos Municipais”, que o Ministério Público de Goiás promove nos dias 17 e 18 de outubro, no auditório do edifício-sede. Organizado pela Escola Superior do MP, o evento tem a coordenação do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (Cedau) e apoio do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).
O seminário é voltado para membros do MP (procuradores e promotores de Justiça), juízes, procuradores estaduais e municipais, prefeitos, assessores jurídicos e administradores públicos em geral. As inscrições tiveram início hoje (3/10) e podem ser feitas no site do MP, no banner específico.
Confira aqui a programação. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Arte: ESMP)
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