A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) estará promovendo de 14 a 16 de agosto o 10º Encontro Estadual do Ministério Público. O evento traz como tema central MP e os 25 anos da Constituição de 88: Novos paradigmas de atuação e acontecerá no Beach Class Resort, na praia de Muro Alto, em Ipojuca. A procuradora de Justiça e professora Anamaria Campos Torres será a homenageada especial do congresso.
Na avaliação do presidente da AMPPE, o promotor de Justiça José Vladimir da Silva Acioli, este 10º Congresso Estadual tem como objetivo maior fazer uma reflexão interna e coletiva acerca da atuação do Ministério Público, no jubileu de prata da Carta Magna de 1988. “Vamos avaliar os resultados do trabalho de nossa instituição ministerial nesse período, que culminaram com os movimentos políticos contra o Ministério Público Brasileiro, marcados pela votação de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs)”, observou.
Durante o Encontro, os participantes vão discutir e refletir sobre acertos e erros do Ministério Público e acerca da relação da Instituição com a classe política. “Nós precisamos saber melhor até que ponto temos atuado em defesa do regime democrático e até onde temos apresentado resultados como instituição garantidora dos direitos da educação, saúde e moradia, por exemplo”, adiantou o presidente da AMPPE. Ele destacou, ainda, a necessidade de se discutir formas de melhorar a atuação do Ministério Público na área criminal, mantendo a capacidade investigatória e promovendo maior capacitação dos promotores de Justiça que atuam nessa área.
Para Vladimir Acioli, o 10º Congresso Estadual é ambiente propício para discussão dessas questões, “o que não é possível no dia-a-dia dos membros do Ministério Público, por causa do volume de trabalho”. O final do evento será marcado por uma sessão plenária onde serão votados teses e encaminhamentos apresentados pelos participantes, para embasar a “Carta de Porto de Galinhas”, cujas diretrizes balizarão a participação de Pernambuco no Congresso Nacional. “Vamos estimular a divulgação de teses e de boas práticas no Congresso Nacional do Ministério Público”, frisou o presidente da Associação. Os promotores de Justiça que apresentarem teses, terão suas inscrições no Congresso Nacional patrocinadas pela AMPPE.
Programação – O 10º Congresso Estadual do Ministério Público, que terá como presidente de honra o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, será iniciado às 13h da quarta-feira, 14 de agosto, com credenciamento e entrega de material aos participantes. Às 15h, haverá o Encontro de Saúde, Esporte e Lazer, com realização de um torneio de futebol. Das 15h às 17h, o Dr. Aderbal Vieira estará à frente do serviço médico da AMPPE. Às 19h será feita a abertura solene do encontro.
Na quinta-feira, 15, haverá apresentação de teses e Grupo de Trabalho Setorial, a partir das 14h. Em seguida, será apresentado o painel Enfrentamento à criminalidade organizada – novos paradigmas de atuação, a cargo dos promotores de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior (MPSP) e Francisco Ortêncio de Carvalho (MPPE). Às 18h, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia estará proferindo palestra sobre O MP e os novos paradigmas de atuação.
Na sexta-feira, 16, a programação terá início às 14h com a apresentação do painel O Ministério Público e sua atuação contra a homofobia, com participação da psicanalista Giselle Groeninga; da presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco, Maria Rita de Oliveira Silva; e do promotor de Justiça Maxwell Vignoli (MPPE). Às 16h, terá início o painel Questões institucionais do MP brasileiro, com a participação do deputado federal gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha; do membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tito Amaral; e do conselheiro eleito do CNMP, Marcelo Ferra de Carvalho. A sessão plenária de encerramento está prevista para as 18h.