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MPPE cobra qualidade da água distribuída em mais dois municípios

Com o objetivo de combater a péssima qualidade de água que vem sendo distribuída nos municípios de São Bento do Una e Alagoinha (ambos no Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e a IV Gerência Regional de Saúde da Secretaria Estadual adotem medidas necessárias para sanar o problema. De acordo com as recomendações, assinadas pelos promotores de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra e Janine Brandão Morais, a população das duas cidades tem recebido água através de carros-pipa por conta da estiagem que tem atingido a maioria dos municípios do Estado.

No documento, Domingos Sávio informa que no relatório da Secretaria Municipal de Saúde há dados que afirmam que a qualidade da água fornecida pela Compesa seria insatisfatória. Um dos resultados das amostras colhidas, nos meses de abril a julho, apontou a presença de indicadores de contaminação fecal. Como também informa que desde o ano passado, a Compesa não tem respondido às solicitações da prefeitura para resolver o problema do município.

Já a promotora de Justiça de Alagoinha noticiou que segundo o informe epidemiológico, de junho deste ano, da Secretaria de Saúde do Estado, os surtos de doenças transmitidas por água e alimentos teriam aumentado durante o primeiro semestre de 2013, e que Alagoinha é uma das cidades que se encontra em Zona Epidêmica.

As recomendações para a Compesa  foram: realizar o cadastro dos proprietários dos carros-pipa e identificar os veículos; e elaborar uma tabela de distribuição de água por bairro ou região dando ciência à população.

Aos prefeitos de São Bento do Una e Alagoinha foi recomendado que recolham os carros-pipa que não estejam regularizados e que só os libere depois que os proprietários se adequarem às normas. O MP ainda recomendou que seja feito um cadastro simplificado dos carros-pipa, no qual contenha, no mínimo, dados sobre o veículo, proprietário, condutor e a origem da fonte de água.

 

A IV Geres, por sua vez terá que fiscalizar a quantidade mínima de cloro residual da água distribuída em Alagoinha e São Bento do Una. As Promotorias de Justiças de Alagoinha e São Bento do Una devem receber relatórios mensais sobre as análises laboratoriais procedidas nas coletas de água de carros-pipa. Em caso de constatação de ausência de cloro, o MP deverá ser notificado com a indicação do nome e endereço do responsável.

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