Discutir e apresentar dados acerca da situação das unidades de internação e de semiliberdade em Pernambuco. Estes foram os objetivos da reunião realizada nesta quinta-feira (15), no salão dos Órgãos Colegiados, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a primeira apresentação pública do relatório nacional sobre as unidades de internação, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; a coordenadora do Caop Infância, a promotora de Justiça Jecqueline Elihimas; o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro; o procurador de Justiça Gilson Barbosa; além do secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do Estado, Bruno Ferraz; o gestor do Núcleo de Gestão por Resultados da Secretaria de Defesa Social, Ryan Amorim; e o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico.
Durante a reunião, a coordenadora do Caop Infância apresentou os dados do relatório nacional do CNMP, destacando a situação de Pernambuco. O documento refere-se ao período de março de 2012 a março de 2013, com informações sobre superlotação, rebeliões, profissionalização, salubridade, saúde mental e evasões, entre outros.
“É preciso mostrar a situação das unidades de Pernambuco, principalmente para os gestores que têm a responsabilidade de adotar medidas urgentes para que se possa, no próximo relatório, demonstrar que a questão foi sanada ou que, pelo menos, foi significativamente melhorada”, afirmou Jecqueline Elihimas.
Para a representante do MP, a questão mais preocupante é que o “Estado é o único que figura na estatística nacional com casos de mortes em rebeliões”. Destaca também a preocupação nas questões de superlotação, educação, profissionalização e saúde mental, “vale salientar que estas são causas as diretamente ligadas à deflagração de rebeliões”.
De acordo com secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, “nós estamos em total sintonia com as preocupações do MPPE quanto à situação das unidades de internação e de semiliberdade. Iremos também apresentar o relatório com as ações, desenvolvidas pelo Comitê Funase, que já estão sendo adotadas para melhorar a situação dos internos”.
No encerramento, o procurador-geral de Justiça se colocou à disposição para fazer a apresentação dos dados ao governador do Estado e assumiu ainda o compromisso de criar mais Promotorias da Infância e Juventude.